Governo discute com setor produtivo e parlamentares a criação do fundo da região Sul

06/03/2023
O governador em exercício Darci Piana debateu nesta segunda-feira com deputados de diversos partidos e lideranças do setor produtivo, na sede do BRDE, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, em Curitiba, a criação do Fundo Constitucional do Sul, destinado aos municípios com baixo IDH nesta região do País. O modelo é semelhante aos existentes nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e tem como objetivo equilibrar desigualdades econômicas e sociais. Segundo Piana, o objetivo do encontro foi buscar apoio do setor produtivo paranaense e de parlamentares federais, já que o recurso terá um impacto significativo na região. // SONORA DARCI PIANA //

A solicitação está em andamento desde o ano passado e já tem quase 80 assinaturas. Segundo o deputado federal e coordenador da bancada paranaense em Brasília, Toninho Wandscheer, o encontro vai contribuir para expandir o apoio à proposta de emenda constitucional. // SONORA TONINHO WANDSCHEER //

A proposta da criação do Fundo Sul recebeu posição favorável por parte do G7, grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo paranaense, assim como de grupos empresariais e sociedade civil organizada dos três estados. O coordenador do G7, Fernando Moraes, ressalta a necessidade de articulação com Santa Catarina e Rio Grande do Sul. // SONORA FERNANDO MORAES //

Caso seja aprovado, o BRDE vai ficar responsável por operacionalizar o fundo, devido à experiência em gestão e aplicações de fundos orçamentários e a operação de recursos a longo prazo. Segundo o diretor-presidente do BRDE, Wilson Bley, a criação do fundo vai trazer mais igualdade na divisão de recursos entre as regiões do País. // SONORA WILSON BLEY //

Na prática, com a criação do fundo, a população teria acesso a financiamentos com juros subsidiados e aplicados nas regiões com baixos indicadores de educação, emprego e saúde. Há décadas, o Norte, Nordeste e Centro-Oeste usufruem de fundos constitucionais destinados ao desenvolvimento socioeconômico daquelas regiões. O pleito dos parlamentares federais é que esse recurso seja formado por uma redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios, previstos no artigo 159 da Constituição Federal. O diretor administrativo do BRDE, Luiz Carlos Borges da Silveira, destaca a relevância deste fundo principalmente para as regiões mais vulneráveis. // SONORA LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA //

Em janeiro deste ano, o governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou ao governo federal ofícios com demandas estaduais nas áreas de infraestrutura e economia, sendo um deles a solicitação para a criação do fundo, como medida dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, assim como as outras regiões possuem. Até o momento, parlamentares federais e estaduais aguardam a aprovação da Emenda Constitucional no Congresso Nacional. (Repórter: Nathália Gonçalves)