Governo dá mais um passo em direção à criação do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas
11/05/2022
Os integrantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais se reuniram nesta quarta-feira e aprovaram a indicação da criação do Conselho Estadual Indígena, deixando o primeiro integralmente dedicado às demais comunidades tradicionais. É uma demanda das lideranças indígenas, de representantes da Funai e de outros órgãos públicos, inclusive do próprio Estado. O Conselho foi criado em 2012 e a ideia de separação desses órgãos está em andamento desde 2019, em um grupo de trabalho específico. O Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho já elaborou a minuta do Projeto de Lei, que será analisada em consulta pública, segundo regramento estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho. Agora, os povos indígenas analisam a composição e a regulamentação do conselho próprio deles. Uma vez aprovada a minuta, ela é encaminhada para a Assembleia Legislativa. (Repórter: Gustavo Vaz)