Governo apresenta novo portal que facilita acesso a informações e gestão fiscal dos municípios
26/04/2022
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual apresentaram nesta terça-feira o novo portal que possibilitará aos 399 municípios paranaenses o acesso a informações econômicas e fiscais, a integração e troca de dados fiscais entre prefeituras e Estado. O Portal dos Municípios foi desenvolvido pela Celepar e é mais uma das medidas que busca modernizar e facilitar a gestão fiscal municipal. O novo site permitirá que as prefeituras acessem, por exemplo, a Declaração de Informações de Meios de Pagamentos e o Índice de Participação dos Municípios no ICMS. Além disso, também, possibilitará o acesso a um conjunto de serviços padronizados que auxiliam na gestão econômica e fiscal para facilitar as decisões dos gestores e contribuir para a eficácia da fiscalização e arrecadação municipal. O presidente da Celepar, Leandro Moura, enfatizou o trabalho conjunto para a criação da ferramenta.// SONORA LEANDRO MOURA.//
O acesso aos dados, informações e relatórios será autorizado mediante prévia adesão do município por meio de convênio de cooperação técnica entre os órgãos estaduais e as prefeituras. Todos os serviços que serão disponibilizados respeitam a competência tributária municipal e a legislação pertinente. Os municípios podem fazer a adesão pelo E-protocolo, enviando o pedido para a Receita Estadual. Para o auditor-fiscal, Lhugo Tanaka, o instrumento possibilita, inclusive, a melhor gestão da realidade econômico-fiscal de cada município.// SONORA LHUGO TANAKA.//
Renê Garcia Junior, secretário de Estado da Fazenda, disse que o Estado do Paraná se torna pioneiro na implementação de um sistema automatizado e auditável que atende os municípios e respeita o Código Tributário Nacional, colaborando, ainda, para a fiscalização dos tributos e troca de informações. O portal foi apresentado em encontro na sede da Secretaria da Fazenda, em Curitiba. (Repórter: Wyllian Soppa)
O acesso aos dados, informações e relatórios será autorizado mediante prévia adesão do município por meio de convênio de cooperação técnica entre os órgãos estaduais e as prefeituras. Todos os serviços que serão disponibilizados respeitam a competência tributária municipal e a legislação pertinente. Os municípios podem fazer a adesão pelo E-protocolo, enviando o pedido para a Receita Estadual. Para o auditor-fiscal, Lhugo Tanaka, o instrumento possibilita, inclusive, a melhor gestão da realidade econômico-fiscal de cada município.// SONORA LHUGO TANAKA.//
Renê Garcia Junior, secretário de Estado da Fazenda, disse que o Estado do Paraná se torna pioneiro na implementação de um sistema automatizado e auditável que atende os municípios e respeita o Código Tributário Nacional, colaborando, ainda, para a fiscalização dos tributos e troca de informações. O portal foi apresentado em encontro na sede da Secretaria da Fazenda, em Curitiba. (Repórter: Wyllian Soppa)