Governo apresenta estudos para a nova concessão da distribuição de gás natural no Estado
22/02/2022
O Governo do Paraná apresentou nesta terça-feira, em uma audiência pública, o Plano Estadual do Gás, a partir dos estudos realizados pela FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, referente aos serviços de distribuição de gás canalizado que atualmente são concedidos à Compagas. A construção do Plano Estadual foi feita desde 2019 pela FIPE e, posteriormente, avaliada pelo Comitê Técnico Intersecretarial formado pela Governadoria, Casa Civil, Secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes e, também, pela Celepar. A gestão e a fiscalização do contrato são do Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas. Os estudos apresentados pela FIPE concluíram pela antecipação da renovação da concessão e a prorrogação da outorga junto à Compagas por mais 30 anos, além de definir as diretrizes e metas a serem incluídas no novo contrato para viabilizar a expansão e a interiorização do uso do gás natural no Paraná. O atual contrato vence em julho de 2024 e o Governo deve antecipar a renovação para ainda neste ano, para garantir novos investimentos no setor imediatamente. Para Felipe Sande, coordenador da Modelagem Econômica da FIPE, a consulta pública foi produtiva para os resultados que o Governo pretende alcançar. // SONORA FELIPE SANDE //
De acordo com o representante da Casa Civil no Comitê Técnico, Marcelo Curado, as contribuições feitas na audiência são fundamentais na construção de um novo plano que atenda não somente as diretrizes do Estado, mas também os interesses da indústria, dos investidores e da sociedade como um todo. // SONORA MARCELO CURADO //
Para o diretor-presidente da Companhia, Rafael Lamastra Junior, é uma condição essencial que haja um planejamento com a consequente renovação da concessão. // SONORA RAFAEL LAMASTRA JUNIOR //
A contribuição apresentada pela Compagas contempla investimentos que podem chegar a dois bilhões e 300 milhões de reais, somados aos 500 milhões de pagamento de outorga, um crescimento de até 136% da rede de distribuição, com a implantação de mais de 1.100 km de novos gasodutos, a ligação de até 22 novas localidades, alcançando 36 municípios, que representam quase 70% do PIB do Paraná, além de um volume que pode chegar a 50 bilhões de m³ distribuídos até 2054, multiplicando em cinco vezes o atual número. Os cenários apresentados também indicam uma redução média na margem unitária que pode atingir até 37% para a indústria, já a partir de 2024. A Companhia também apresentou como proposta que o plano indicativo de investimentos seja sempre avaliado e aprovado pela Agepar, a Agência Reguladora do Paraná. A partir de agora, a FIPE e o Comitê Técnico Intersecretarial fazem as análises e emitem o relatório conclusivo. O cronograma prevê ainda a análise pela Agepar, pela Procuradoria Geral do Estado e, finalmente, a assinatura do contrato de prorrogação da concessão. (Repórter: Gustavo Vaz)
De acordo com o representante da Casa Civil no Comitê Técnico, Marcelo Curado, as contribuições feitas na audiência são fundamentais na construção de um novo plano que atenda não somente as diretrizes do Estado, mas também os interesses da indústria, dos investidores e da sociedade como um todo. // SONORA MARCELO CURADO //
Para o diretor-presidente da Companhia, Rafael Lamastra Junior, é uma condição essencial que haja um planejamento com a consequente renovação da concessão. // SONORA RAFAEL LAMASTRA JUNIOR //
A contribuição apresentada pela Compagas contempla investimentos que podem chegar a dois bilhões e 300 milhões de reais, somados aos 500 milhões de pagamento de outorga, um crescimento de até 136% da rede de distribuição, com a implantação de mais de 1.100 km de novos gasodutos, a ligação de até 22 novas localidades, alcançando 36 municípios, que representam quase 70% do PIB do Paraná, além de um volume que pode chegar a 50 bilhões de m³ distribuídos até 2054, multiplicando em cinco vezes o atual número. Os cenários apresentados também indicam uma redução média na margem unitária que pode atingir até 37% para a indústria, já a partir de 2024. A Companhia também apresentou como proposta que o plano indicativo de investimentos seja sempre avaliado e aprovado pela Agepar, a Agência Reguladora do Paraná. A partir de agora, a FIPE e o Comitê Técnico Intersecretarial fazem as análises e emitem o relatório conclusivo. O cronograma prevê ainda a análise pela Agepar, pela Procuradoria Geral do Estado e, finalmente, a assinatura do contrato de prorrogação da concessão. (Repórter: Gustavo Vaz)