Governador sanciona lei que cria o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
21/03/2023
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira a criação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher. A assinatura da lei que regulamenta o funcionamento do fundo, ocorreu durante o encontro com primeiras-damas, prefeitas e assistentes sociais do Paraná promovido pelo Governo do Estado no Museu Oscar Niemeyer, oportunidade em que o Estado anunciou uma série de medidas de proteção e fortalecimento das mulheres. Aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná, o Fundo será administrado pela Secretaria Estadual da Mulher e Igualdade Racial. O objetivo é garantir o suporte financeiro ao planejamento, implantação, execução de planos, programas e projetos voltados à promoção e defesa dos direitos das mulheres. Segundo Ratinho Junior, o fundo permite que o Estado consolide as ações para fortalecer o protagonismo feminino no Paraná. // SONORA RATINHO JUNIOR //
A primeira-dama do Paraná e anfitriã do evento, Luciana Saito Massa, comemorou o avanço da pauta feminina no Estado. // SONORA LUCIANA SAITO MASSA //
De acordo com a secretária de Estado da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, a criação de um fundo estadual específico para dar suporte financeiro aos programas focados no público feminino é uma chance de aprimorar as ações. // SONORA LEANDRE DAL PONTE //
Os recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher vão ser provenientes de diversas fontes, como os destinados na Lei Orçamentária Anual, Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná, produtos da arrecadação da exploração do serviço estadual de loteria Lotepar, dentre outros. Os valores e destinações específicas são alinhados com a equipe técnica da Secretaria da Mulher e Igualdade Racial. Caberá ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher a responsabilidade de acompanhar e avaliar a execução, o desempenho e os resultados dos recursos aplicados nos programas e projetos desenvolvidos, além de sugerir políticas públicas que podem receber recursos. (Repórter: Gustavo Vaz)
A primeira-dama do Paraná e anfitriã do evento, Luciana Saito Massa, comemorou o avanço da pauta feminina no Estado. // SONORA LUCIANA SAITO MASSA //
De acordo com a secretária de Estado da Mulher e Igualdade Racial, Leandre Dal Ponte, a criação de um fundo estadual específico para dar suporte financeiro aos programas focados no público feminino é uma chance de aprimorar as ações. // SONORA LEANDRE DAL PONTE //
Os recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher vão ser provenientes de diversas fontes, como os destinados na Lei Orçamentária Anual, Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná, produtos da arrecadação da exploração do serviço estadual de loteria Lotepar, dentre outros. Os valores e destinações específicas são alinhados com a equipe técnica da Secretaria da Mulher e Igualdade Racial. Caberá ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher a responsabilidade de acompanhar e avaliar a execução, o desempenho e os resultados dos recursos aplicados nos programas e projetos desenvolvidos, além de sugerir políticas públicas que podem receber recursos. (Repórter: Gustavo Vaz)