Governador Ratinho Júnior anuncia redução de preços de serviços do Detran

16/01/2019
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta quarta-feira, na sede do Detran, em Curitiba, reduções nos valores que seriam cobrados por serviços de vistoria veicular e do registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos. A determinação do governador suspende dois editais e duas portarias. Os documentos, publicados no ano passado, passariam a valer neste ano. Por determinação do governador, o custo atual do gravame, que seria de 350 reais, passará para aproximadamente 150, e um novo credenciamento para a prestação do serviço está sendo preparado em caráter de urgência. Segundo Ratinho Junior, o Detran precisa prestar serviços com preços justos.// SONORA RATINHO JUNIOR.//

O Detran também vai manter a taxa praticada atualmente para as vistorias, de 49 reais e 56 centavos. Se os editais e portarias fossem mantidos, os preços passariam a até 100 reais para motocicletas, 120 para veículos leves e 140 reais para veículos pesados. Além disso, a transferência do processo de vistoria para as empresas, conforme estava programado, criava uma barreira adicional na regularização dos veículos. O Paraná possui 1.106 postos de atendimento de vistoria veicular, sendo 100 Ciretrans, oito Postos Avançados, 128 Postos de Atendimento conveniados e 870 despachantes concursados. Em 2018, foram efetuadas mais de um milhão e 700 mil vistorias veiculares no Estado. A operação do Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil e reserva de domínio ou penhor foi terceirizada pelo Detran em função de uma resolução do Contran, Conselho Nacional de Trânsito. De acordo com o diretor-geral do Detran, coronel Cesar Kogut, a questão do credenciamento, que atende a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado, deve ser resolvida até o final do mês.// SONORA CESAR KOGUT.//

Para se adequar às exigências do Contran, o Detran abriu em 2018 processo de credenciamento para contratação de empresas para prestação de serviço de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos. O credenciamento teve instrução e finalização sem observância do que estabelece a legislação e foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Diante desse quadro, o governador determinou ao Detran a realização de um novo processo de credenciamento para respaldar os encaminhamentos da 2ª Inspetoria do Controle Externo do TCE, com estudos de custos adequados, observando os princípios de razoabilidade e economicidade, cuja finalidade principal é prestar serviços de qualidade e que não pesem no bolso da população paranaense. (Repórter: Wyllian Soppa)