Governador Ratinho Junior afirma que mudança de gestão carcerária vai transformar a segurança pública do Paraná
15/09/2021
A transferência de gestão da custódia de presos da Polícia Civil para a gestão plena do Depen, Departamento Penitenciário do Paraná, vai transformar a administração carcerária e a segurança pública do Paraná. Foi o que afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, nesta quarta-feira, após a assinatura do decreto que inicia a terceira fase deste processo. Com isso, a permanência dos detentos em qualquer unidade prisional do Estado ficará sob responsabilidade exclusiva do Depen. A medida traz diferentes reflexos positivos para a sociedade. Um deles, por exemplo, é que a Polícia Civil poderá focar apenas em sua obrigação primordial: investigação e resolução de inquéritos criminais. De imediato, segundo estimativa da Secretaria de Estado da Segurança Pública, cerca de 3.200 agentes que antes estavam deslocados de função serão incorporados ao novo dia a dia da instituição, totalizando quatro mil policiais na linha de frente. Do outro lado, o Depen passa a disponibilizar um atendimento mais humanizado com foco da ressocialização dos detentos por meio do trabalho e do ensino, acabando a superlotação de delegacias, um antigo problema estadual. Ratinho Junior afirmou que essa é uma modernização que começou a ser planejada e executada ainda em 2019, e que surtirá grandes impactos positivos para a segurança pública do Paraná.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Ele lembrou que o esvaziamento das delegacias sob custódia da Polícia Civil se dará em duas frentes. O Governo do Estado pretende entregar 15 estabelecimentos prisionais, entre novos complexos novos e ampliações de capacidade, até o fim de 2022. Cinco deles, as cadeias públicas de Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Londrina e Guaíra e a Penitenciária Estadual de Piraquara II, serão finalizadas até dezembro, ofertando mais 3.509 vagas. Outras 14 unidades serão ajustadas, ampliadas e transformadas em cadeias públicas nas cidades Bela Vista do Paraíso, Cândido de Abreu, Campina da Lagoa, Capanema, Centro de Triagem I, em Curitiba, Icaraíma, Mandaguaçu, Manoel Ribas, Marilândia do Sul, Paranacity, Pinhão, Rio Negro, São João do Ivaí e Uraí. Outras 73 carceragens foram fechadas. Secretário de Estado da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares disse que todo esse processo vai significar um melhor atendimento aos presos e mais qualidade no serviço de resolução de crimes.// SONORA ROMULO MARINHO.//
Para o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, a sensação é de dever cumprido, já que essa ação ajuda a resolver o maior problema da instituição. Segundo ele, agora será possível ampliar as metas de atuação das unidades policiais.// SONORA SILVIO ROCKEMBACH.//
Essa é a terceira fase do processo de transferência de presos. Na primeira etapa, iniciada em 2019, 37 carceragens de delegacias foram transferidas para o Depen, em 36 municípios. Em um segundo momento, a partir do decreto assinado pelo governador em novembro de 2020, a mudança atingiu 41 carceragens de delegacias, além do fechamento definitivo de outras 15, em uma ação que envolveu 56 cidades. Contabilizando as duas etapas, o número de presos das delegacias que foram para custódia do Depen passou de 11.063 em janeiro de 2019 para 1.724 em maio de 2021, redução de 9.339 pessoas. A fase atual envolve 70 municípios e vai zerar o número de presos sob os cuidados da Polícia Civil em outros 58 municípios. Francisco Caricati, diretor-geral do Depen, salientou que este é um momento histórico para toda a área de segurança pública do Paraná.// SONORA FRANCISCO CARICATI.//
A alteração de gestão permite também às unidades terem acesso ao Fundo Penitenciário, que reúne recursos oriundos de multas pecuniárias fixadas nas sentenças judiciais no Estado e verbas federais, entre outras, essencial na melhoria das condições estruturais e de atendimento aos detentos. Por lei, a Polícia Civil não podia acionar o fundo. Outros detalhes sobre o assunto podem ser conferidos em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)
Ele lembrou que o esvaziamento das delegacias sob custódia da Polícia Civil se dará em duas frentes. O Governo do Estado pretende entregar 15 estabelecimentos prisionais, entre novos complexos novos e ampliações de capacidade, até o fim de 2022. Cinco deles, as cadeias públicas de Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Londrina e Guaíra e a Penitenciária Estadual de Piraquara II, serão finalizadas até dezembro, ofertando mais 3.509 vagas. Outras 14 unidades serão ajustadas, ampliadas e transformadas em cadeias públicas nas cidades Bela Vista do Paraíso, Cândido de Abreu, Campina da Lagoa, Capanema, Centro de Triagem I, em Curitiba, Icaraíma, Mandaguaçu, Manoel Ribas, Marilândia do Sul, Paranacity, Pinhão, Rio Negro, São João do Ivaí e Uraí. Outras 73 carceragens foram fechadas. Secretário de Estado da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares disse que todo esse processo vai significar um melhor atendimento aos presos e mais qualidade no serviço de resolução de crimes.// SONORA ROMULO MARINHO.//
Para o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, a sensação é de dever cumprido, já que essa ação ajuda a resolver o maior problema da instituição. Segundo ele, agora será possível ampliar as metas de atuação das unidades policiais.// SONORA SILVIO ROCKEMBACH.//
Essa é a terceira fase do processo de transferência de presos. Na primeira etapa, iniciada em 2019, 37 carceragens de delegacias foram transferidas para o Depen, em 36 municípios. Em um segundo momento, a partir do decreto assinado pelo governador em novembro de 2020, a mudança atingiu 41 carceragens de delegacias, além do fechamento definitivo de outras 15, em uma ação que envolveu 56 cidades. Contabilizando as duas etapas, o número de presos das delegacias que foram para custódia do Depen passou de 11.063 em janeiro de 2019 para 1.724 em maio de 2021, redução de 9.339 pessoas. A fase atual envolve 70 municípios e vai zerar o número de presos sob os cuidados da Polícia Civil em outros 58 municípios. Francisco Caricati, diretor-geral do Depen, salientou que este é um momento histórico para toda a área de segurança pública do Paraná.// SONORA FRANCISCO CARICATI.//
A alteração de gestão permite também às unidades terem acesso ao Fundo Penitenciário, que reúne recursos oriundos de multas pecuniárias fixadas nas sentenças judiciais no Estado e verbas federais, entre outras, essencial na melhoria das condições estruturais e de atendimento aos detentos. Por lei, a Polícia Civil não podia acionar o fundo. Outros detalhes sobre o assunto podem ser conferidos em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)