Estado moderniza legislação para garantir desenvolvimento sustentável da RMC
17/03/2022
Com o foco em aliar desenvolvimento urbano à sustentabilidade, o Governo do Estado atualizou as regras de ocupação territorial das áreas de mananciais de abastecimento de água situados na Região Metropolitana de Curitiba. Estudos técnicos desenvolvidos pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, Comec, Instituto Água e Terra, IAT, e Sanepar guiaram a modernização do documento que estava em vigor desde 2015. A medida foi anunciada nesta quinta-feira pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, e atende 18 municípios nos arredores da capital paranaense.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
O diretor-presidente da Comec, Gilson Santos, conta que a primeira versão da peça jurídica tinha como objetivo principal evitar que empreendimentos imobiliários pudessem comprometer a quantidade e qualidade da água produzida nos mananciais da Grande Curitiba. Porém, sem estudos técnicos detalhados e localizados para balizar a proposta, a área de proteção de todos os municípios foi tratada de forma igualitária, desprezando as particularidades de cada região. É justamente essa distorção que será corrigida com o decreto atual, explica Gilson Santos.// SONORA GILSON SANTOS.//
O texto atual traz diferentes parâmetros, considerando as particularidades de cada cidade e com base em estudos técnicos elaborados pelos diferentes órgãos, com a participação do Ministério Público do Paraná. Entre as novidades, prevê que qualquer novo empreendimento habitacional com mais de quatro unidades só vai poder ser autorizado se estiver vinculado à rede pública coletora de esgoto. Caso não seja possível, o empreendedor deverá buscar alternativas para a extensão da rede de coleta e sua interligação à rede da concessionária. No entanto, municípios que não possuem estação de tratamento de esgoto vão ter de implementar o tratamento individualizado, com a responsabilidade pela coleta e destinação final dos efluentes. Com isso, não é possível o lançamento dos resíduos diretamente no rio do manancial ou em seus afluentes. O prefeito de Campina Grande do Sul, Bhil Zanetti, celebrou a modernização da legislação.// SONORA BHIL ZANETTI.//
Modernização bem-vinda também para Rio Negro, ressalta o prefeito James Valério, o Professor James.// SONORA JAMES VALÉRIO.//
O documento traz ainda a possibilidade de maior adensamento nos loteamentos regularmente aprovados, com a implantação de residências geminadas com fração mínima de 180 metros quadrados, a previsão de implantação de condomínios verticais com alta densidade, a redução no número de vagas de estacionamento coletivo para os condomínios residenciais e o aumento na dimensão das quadras mínimas para os loteamentos. Para elaborar o documento, as equipes técnicas precisaram determinar o potencial populacional de cada município com base nos Planos Diretores Municipais, Áreas de Proteção Ambiental e Unidades Territoriais de Planejamento; determinar a disponibilidade hídrica de cada manancial; a população limite do manancial baseado nas premissas de saneamento ambiental e da disponibilidade hídrica, trazendo a possibilidade de verificar se a população urbana em área de manancial é compatível com a capacidade do território. Para a Comec, o novo decreto será um marco para o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Curitiba, permitindo a implantação de novos empreendimentos com melhor adequação ao manancial, o que fortalece o equilíbrio entre a utilização mais adequada e a proteção do meio ambiente. O engenheiro civil Rodrigo Assis, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná, lembra que o decreto organiza o crescimento das cidades. // SONORA RODRIGO ASSIS.//
O novo decreto atende 18 municípios: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Piraquara, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul. (Repórter: Felippe Salles)
O diretor-presidente da Comec, Gilson Santos, conta que a primeira versão da peça jurídica tinha como objetivo principal evitar que empreendimentos imobiliários pudessem comprometer a quantidade e qualidade da água produzida nos mananciais da Grande Curitiba. Porém, sem estudos técnicos detalhados e localizados para balizar a proposta, a área de proteção de todos os municípios foi tratada de forma igualitária, desprezando as particularidades de cada região. É justamente essa distorção que será corrigida com o decreto atual, explica Gilson Santos.// SONORA GILSON SANTOS.//
O texto atual traz diferentes parâmetros, considerando as particularidades de cada cidade e com base em estudos técnicos elaborados pelos diferentes órgãos, com a participação do Ministério Público do Paraná. Entre as novidades, prevê que qualquer novo empreendimento habitacional com mais de quatro unidades só vai poder ser autorizado se estiver vinculado à rede pública coletora de esgoto. Caso não seja possível, o empreendedor deverá buscar alternativas para a extensão da rede de coleta e sua interligação à rede da concessionária. No entanto, municípios que não possuem estação de tratamento de esgoto vão ter de implementar o tratamento individualizado, com a responsabilidade pela coleta e destinação final dos efluentes. Com isso, não é possível o lançamento dos resíduos diretamente no rio do manancial ou em seus afluentes. O prefeito de Campina Grande do Sul, Bhil Zanetti, celebrou a modernização da legislação.// SONORA BHIL ZANETTI.//
Modernização bem-vinda também para Rio Negro, ressalta o prefeito James Valério, o Professor James.// SONORA JAMES VALÉRIO.//
O documento traz ainda a possibilidade de maior adensamento nos loteamentos regularmente aprovados, com a implantação de residências geminadas com fração mínima de 180 metros quadrados, a previsão de implantação de condomínios verticais com alta densidade, a redução no número de vagas de estacionamento coletivo para os condomínios residenciais e o aumento na dimensão das quadras mínimas para os loteamentos. Para elaborar o documento, as equipes técnicas precisaram determinar o potencial populacional de cada município com base nos Planos Diretores Municipais, Áreas de Proteção Ambiental e Unidades Territoriais de Planejamento; determinar a disponibilidade hídrica de cada manancial; a população limite do manancial baseado nas premissas de saneamento ambiental e da disponibilidade hídrica, trazendo a possibilidade de verificar se a população urbana em área de manancial é compatível com a capacidade do território. Para a Comec, o novo decreto será um marco para o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana de Curitiba, permitindo a implantação de novos empreendimentos com melhor adequação ao manancial, o que fortalece o equilíbrio entre a utilização mais adequada e a proteção do meio ambiente. O engenheiro civil Rodrigo Assis, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná, lembra que o decreto organiza o crescimento das cidades. // SONORA RODRIGO ASSIS.//
O novo decreto atende 18 municípios: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Colombo, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Piraquara, Rio Branco do Sul, Rio Negro, São José dos Pinhais e Tijucas do Sul. (Repórter: Felippe Salles)