Estado e municípios discutem orientações federais na Atenção Primária à Saúde

22/06/2022
A Sesa, Secretaria de Estado da Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná se reuniram nesta quarta-feira para discutir e pactuar várias ações voltadas à Atenção Primária à Saúde, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Paraná. No encontro, em Curitiba, foram discutidas a inserção dos municípios no Programa Cuida Mais Brasil e a implementação da Estratégia de Saúde Cardiovascular, ambos do governo federal. O objetivo do programa, instituído em maio, é aprimorar e ampliar a assistência à saúde da mulher e à saúde materno-infantil, que deverá ser acrescentada às ações já desenvolvidas no Estado nessa área. Os recursos dependem de critérios populacionais, geográficos e de proporção de profissionais médicos. Foi aprovada também a proposta de adesão dos municípios à ECV, voltada ao cuidado intensivo a pessoas com doenças cardiovasculares, contribuindo para o controle dos níveis de pressão e glicemia, o aumento da adesão ao tratamento e a redução de complicações, internações e morbimortalidade. O secretário de Estado da Saúde, César Neves, ressalta que a atitude compartilhada neste fórum demonstra o quanto as relações com os gestores municipais são importantes para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a saúde da população. //SONORA CÉSAR NEVES//

Na reunião, o Setor de Imunização da Sesa também apresentou o panorama da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Paraná. Segundo o presidente do Cosems, Ivoliciano Leonarchik, os dados mostram a necessidade de busca ativa por parte dos municípios para aplicação das doses de reforço já liberadas para várias faixas de idade. //SONORA IVOLICIANO LEONARCHIK//

Foram deliberados novos valores de contrapartida estadual referentes às equipes de Atenção Primária Prisional no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Para municípios que têm eAPP compartilhada com equipe de Saúde da Família e equipe de Saúde Bucal, a contrapartida estadual será de 50%. Ou seja, além dos 4 mil reais mensais repassados pelo Ministério da Saúde, mais 2 mil reais serão repassados pelo Estado. Já para eAPP essenciais e ampliadas com carga horária de 20h semanais, o adicional de repasse do Estado será de 40% e, para as eAPP com 30h semanais, contrapartida estadual de 30%. Uma equipe ampliada de 30h semanais, por exemplo, que recebe 40 mil reais do MS, terá um acréscimo de 12 mil reais de repasse estadual. Também foi aprovada a Nota Técnica nº 01/2022 que fala sobre o Fluxo Assistencial para os casos suspeitos e confirmados da varíola dos macacos e quais procedimentos os municípios devem seguir. Na pauta os gestores estaduais apresentaram o cenário epidemiológico da Covid-19 no Paraná, além do informativo sobre a distribuição de 93 câmaras refrigeradas para armazenamento de vacinas e medicamentos de alguns municípios e abordaram o fluxo de atendimento às doenças hematológicas, do Hemepar. (Repórter: Alexandre Nassa)