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A Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes captou, em 2022, novos recursos para investimentos em modernização da gestão pública e a consolidação do programa de desenvolvimento regional integrado, o Paraná Produtivo, realizado com o apoio do Paraná Projetos e do Ipardes. No início do ano, todas as regiões participantes receberam um material impresso contendo o resultado das oficinas de diagnósticos, de oportunidades e parcerias e de priorização de ações definidas de acordo com as demandas de cada local. Após esse trabalho, foram instituídas as governanças locais em sete regiões. Ela é exercida por um conselho gestor, dentro da metodologia do programa, que será responsável por dar autonomia às ações em cada uma. Dessa forma, as demandas locais podem ser representadas por pessoas da própria região e que estejam comprometidas com o seu desenvolvimento. Com as comissões de governança formadas, o Paraná Produtivo começou a reunir os atores locais com as entidades governamentais envolvidas ou relacionadas com as ações priorizadas. Esse contato é importante para que as comissões possam levar adiante os projetos a partir de suas iniciativas e com seu cronograma próprio. Além disso, o programa conseguiu, por meio de instituições parceiras, ofertar formações para mulheres empreendedoras, fomentando o protagonismo feminino. A secretária de Planejamento, Louise Garnica, destaca os bons resultados alcançados em 2022.// SONORA LOUISE GARNICA.//

A Secretaria de Planejamento também encerrou neste ano os processos para a consolidação da operação de crédito junto ao Banco Mundial para o programa Paraná Eficiente, no valor de 130 milhões de dólares, aproximadamente 700 milhões de reais, recursos voltados a implementar projetos de Gestão de Saúde e de Inovação e Modernização da Gestão Pública do Paraná, além do reembolso de despesas decorrentes do enfrentamento da pandemia da Covid-19. Louise Garnica ressalta a necessidade de captar recursos para o Estado.// SONORA LOUISE GARNICA.//

O projeto teve aval do Senado Federal no final de agosto. O Governo do Estado já assinou o contrato e pode dispor do recurso na próxima gestão. Ainda em 2022, começaram as providências para a contratação de uma nova operação de crédito no valor de até um bilhão e 400 milhões de reais, que devem ser destinados para obras de infraestrutura e mobilidade a serem executadas pelo DER/PR, Comec e Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. A previsão é que a contratação seja formalizada no início de 2023. A Secretaria também trabalhou para aprimorar a metodologia de construção do PPA, Plano Plurianual. Entre as principais mudanças a serem implementadas estão o estabelecimento de diretrizes que orientem as ações governamentais em médio e longo prazos; a consideração dos critérios previsto em Lei Complementar Estadual para definição de indicadores de programas; e a identificação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos programas. A documentação completa desta nova metodologia ficará disponível para a próxima gestão a fim de que o novo PPA possa ser elaborado em conformidade com as melhores práticas governamentais. O Plano de Contratações Anual, PCA, é um importante instrumento de planejamento e gestão que tem por objetivo racionalizar as compras públicas, mediante o mapeamento e unificação de itens de interesse comum, e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias. A partir de 2023, a elaboração do PCA do Estado é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração pública estadual. A Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes elaborou uma metodologia de execução e um manual que orientará a sua formulação. (Repórter: Felippe Salles)