Estado acelera processos de investigação contra assédio sexual na rede estadual de ensino

18/05/2022
Escuta e acolhimento são prioridades para os colégios da rede estadual de ensino do Paraná. Considerando a segurança e a proteção dos estudantes, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Seed-PR, adotou uma série de medidas para agilizar o processo de apuração de denúncias de assédio sexual nas escolas e acelerar possíveis afastamentos. Agora, dentro das primeiras 24 horas após o recebimento de uma denúncia, é possível afastar preventivamente o funcionário ou funcionária enquanto os fatos são apurados. Também dentro desse prazo, uma equipe do Núcleo Regional de Educação fará o levantamento das evidências e vai notificar a Seed. Com as informações em mãos, o processo de sindicância ou o processo administrativo disciplinar, dependendo da gravidade do caso, já pode começar. As medidas, que já entraram em vigor, após ajustes nos últimos meses, fazem parte da campanha contra o assédio sexual lançada pela Seed nesta quarta-feira, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para o superintendente do Paraná Educação e um dos idealizadores do projeto, Jean Pierre Neto, a mudança traz mais agilidade para a apuração desse tipo de crime.// SONORA JEAN PIERRE NETO.//

Ele reforça que, ao receber uma denúncia, a Secretaria reporta aos demais órgãos de proteção, como o Conselho Tutelar, para que eles tomem as providências necessárias. Além das novas medidas adotadas, a Seed também está entregando cartazes informativos para todas as escolas da rede estadual com informações sobre como denunciar casos de assédio. Por meio de um QR Code disponível nos cartazes, os estudantes podem enviar informações ou evidências diretamente a uma equipe da Seed responsável por apurar esse tipo de denúncia. Mais orientações sobre o tema podem ser encontradas no site aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)