Entenda como funciona o Botão do Pânico Virtual, ferramenta para vítimas de violência doméstica

17/03/2021
Apenas três toques no celular e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar podem acionar a Polícia Militar. É para agilizar o atendimento emergencial nesses casos que foi criado o Botão do Pânico Virtual, dispositivo lançado na sexta-feira que passou a integrar o Aplicativo 190. O botão é liberado apenas para mulheres que possuam medidas protetivas de urgência, concedidas através da Lei Maria da Penha. Ele possui duas funcionalidades: a primeira é o acionamento imediato da Polícia Militar, e a segunda é a gravação do som ambiente durante 60 segundos, que é enviada à equipe policial como material de apoio para a compreensão do contexto da emergência. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Assembleia Legislativa e Governo do Estado, através das secretarias de Segurança Pública, da Justiça, Família e Trabalho, Celepar e Polícia Militar. A desembargadora Ana Lúcia Lourenço, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Tribunal de Justiça PR, explica que qualquer mulher que já possua a medida e ainda se sinta em situação de risco pode requerer o uso do botão. A desembargadora reforça que a concessão do Botão do Pânico pode ser dada tanto a mulheres que já possuam a restrição como àquelas que obtenham a medida futuramente. //SONORA ANA LÚCIA.// Segundo a desembargadora, o botão do pânico permite atendimento de forma efetiva. O dispositivo opera de forma discreta e sigilosa.//SONORA ANA LÚCIA.// Mulheres que não possuam medidas protetivas e se sintam ameaçadas devem buscar o serviço da Justiça para obter a restrição. Uma vez com a liberação judicial, a vítima deve fazer o download do aplicativo 190 PR, disponível para celulares Android ou iPhone. No primeiro acesso ao aplicativo, será necessário realizar um cadastro com informações básicas, confirmando os dados informados na medida protetiva. Após o cadastro e liberação, o Botão do Pânico é automaticamente liberado no aplicativo para quem já possuir a autorização para usá-lo. Após o cadastro, o botão do pânico pode ser acionado pela vítima a qualquer momento do dia. Para isso, basta abrir o aplicativo. O botão vai estar visível em vermelho na parte inferior da tela inicial do aplicativo. De acordo Jurandir Cordeiro Gonçalves, analista sênior e gerente de projetos na Celepar quando a vítima desliza o botão, surgem na tela as informações do agressor. Se ela tiver mais de um mandado, todos os nomes aparecem para que ela selecione o autor da agressão. //SONORA JURANDIR GONÇALVES.// O dispositivo está disponível para 15 municípios paranaenses: Londrina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Pinhais, Cascavel, Irati, Arapongas, Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Campo Largo, Matinhos, Apucarana, Paranaguá e Araucária. A seleção das cidades se deu com base na proporção entre o número de casos de violência doméstica e o número de habitantes da cidade, além de localidades com maior índice de agressão. A ferramenta é mais uma alternativa no enfrentamento no combate à violência doméstica, mas não é a única solução. Segundo relatório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicado em março de 2021, o Brasil registrou 105.821 denúncias de violência contra a mulher em 2020 através dos números Ligue 180 e Disque 100. (Repórter: Marcelo Galliano)