Educação divulga data da audiência pública do programa Mais Escolas Paraná
08/01/2025
A Secretaria de Estado da Educação dá seguimento, nos próximos dias, aos processos de audiência pública, sondagem de mercado e consulta pública do programa Mais Escolas Paraná. Os processos têm o objetivo de garantir a participação da sociedade civil no aprimoramento dos estudos e documentos que embasam a Parceria Público-Privada. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado viabilizada com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ele visa ampliar e modernizar a infraestrutura da rede estadual de ensino com a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais em 31 municípios, com foco na expansão da oferta de educação integral. A implementação da PPP deve impactar mais de 25 mil estudantes. Além da construção, ele envolve a prestação de serviços essenciais. Com um investimento previsto de um bilhão e 200 milhões de reais, será possível construir 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato, prevista para ser realizada no terceiro trimestre. A consulta pública fica aberta até o dia 20 e coleta opiniões, sugestões e contribuições. Elas são analisadas pela Secretaria da Educação e podem ser incorporadas à modelagem final. Já a audiência pública, agendada para o dia 14, tem por objetivo garantir a transparência e a inclusão da sociedade na tomada de decisões em relação ao programa, permitindo que, assim como na consulta pública, apresente opiniões, questionamentos, sugestões e demandas diretamente aos gestores ou responsáveis pela implementação. O evento acontece em formato virtual e conta com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Secretaria no YouTube.
Interessados devem se inscrever previamente por meio do Formulário de Inscrição e observar o regulamento, disponíveis em AEN.pr.gov.br. Destinado exclusivamente a potenciais licitantes, investidores, fundos e financiadores interessados em integrar o projeto, a sondagem de mercado também vai acontecer nesse começo de ano e visa sanar dúvidas e colher contribuições para o aprimoramento da concorrência e aumento da atratividade do edital de licitação, por meio da implementação de melhorias ao desenho operacional, jurídico e econômico-financeiro da PPP. (Repórter: Gustavo Vaz)
Interessados devem se inscrever previamente por meio do Formulário de Inscrição e observar o regulamento, disponíveis em AEN.pr.gov.br. Destinado exclusivamente a potenciais licitantes, investidores, fundos e financiadores interessados em integrar o projeto, a sondagem de mercado também vai acontecer nesse começo de ano e visa sanar dúvidas e colher contribuições para o aprimoramento da concorrência e aumento da atratividade do edital de licitação, por meio da implementação de melhorias ao desenho operacional, jurídico e econômico-financeiro da PPP. (Repórter: Gustavo Vaz)