Edital do Programa Bolsa Qualificação Cultural ganha retificação
20/09/2021
O edital do Bolsa Qualificação Cultural, programa da Secretaria estadual da Comunicação Social e da Cultura, em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa, foi reeditado nesta segunda-feira com algumas retificações quanto aos critérios e o prazo para inscrições, que agora vai até 4 de outubro. Foi retirado do texto o item que vetava a participação de mais de um membro da família em qualquer edição do programa. Ou seja, agora mais pessoas de uma única família poderão participar. Também foi incluída uma nova vedação: a acumulação da Bolsa Qualificação Cultural com quaisquer outras bolsas de custeio e fomento de despesas educacionais, mantidas com recursos públicos de quaisquer das esferas federativas. Com a retificação, notas do MEI como comprovante de atuação na área cultural, no período indicado no edital, serão aceitas na comprovação de vínculo com o trabalho nos fazeres culturais. Também serão reconhecidos como trabalhadoras ou trabalhadores artesãos aqueles que preencherem os requisitos da portaria nº 1.007-SEI/2018, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços/Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, atual Ministério da Economia. Foram incluídos no edital os Anexos 7 e 8 com modelos de declarações para as entidades de classe e dirigentes municipais. O Programa Bolsa Qualificação Cultural oferece 12 mil vagas para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura com recursos da Lei Aldir Blanc. Outras informações podem ser conferidas em cultura.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)