Descentralização: IAT certifica Cascavel e Foz do Iguaçu para licenciamentos ambientais
15/01/2025
O IAT e o Conselho Estadual de Meio Ambiente concederam a Cascavel e Foz do Iguaçu, o Certificado Ambiental para exercício de licenciamentos ambientais. O documento, válido a partir deste ano, torna as cidades aptas a autorizar atividades mais simples, de pouco impacto ambiental, de acordo com a Resolução do Conselho. As exceções são para ações voltadas à extração mineral, serviços de infraestrutura com maior densidade e empreendimentos imobiliários. O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, destaca que o Sistema de Gestão Ambiental une IAT aos municípios e é essencial para permitir essa autonomia às prefeituras autorizadas. // SONORA EVERTON SOUZA //
Esse é o primeiro passo para que as prefeituras locais alcancem a Delegação Plena, condição que permite emitir licenciamentos ambientais para intervenções mais complexas, como atividades industriais, florestais, imobiliárias e de infraestrutura. Atualmente, 13 cidades do Paraná estão certificadas com algum tipo de prerrogativa para licenciar atividades. A gerente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Ivonete Coelho Chaves, explica que a delegação destas funções aos municípios ajuda a desafogar o fluxo de trabalho no IAT. // SONORA IVONETE CHAVES //
Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna reforçou a importância da certificação para o desenvolvimento do município, um dos principais pólos turísticos do País. // SONORA JOAQUIM SILVA E LUNA //
Para receber a certificação, os municípios precisam seguir pré-requisitos, como a implantação do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ter um Plano Diretor em execução que conte com diretrizes para a área ambiental, além de adequar a estrutura de funcionários e possuir um órgão capacitado para esse fim. Além disso, os profissionais do município precisam passar por uma capacitação do IAT. (Repórter: Gustavo Vaz)
Esse é o primeiro passo para que as prefeituras locais alcancem a Delegação Plena, condição que permite emitir licenciamentos ambientais para intervenções mais complexas, como atividades industriais, florestais, imobiliárias e de infraestrutura. Atualmente, 13 cidades do Paraná estão certificadas com algum tipo de prerrogativa para licenciar atividades. A gerente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Ivonete Coelho Chaves, explica que a delegação destas funções aos municípios ajuda a desafogar o fluxo de trabalho no IAT. // SONORA IVONETE CHAVES //
Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna reforçou a importância da certificação para o desenvolvimento do município, um dos principais pólos turísticos do País. // SONORA JOAQUIM SILVA E LUNA //
Para receber a certificação, os municípios precisam seguir pré-requisitos, como a implantação do Conselho e do Fundo Municipal do Meio Ambiente, ter um Plano Diretor em execução que conte com diretrizes para a área ambiental, além de adequar a estrutura de funcionários e possuir um órgão capacitado para esse fim. Além disso, os profissionais do município precisam passar por uma capacitação do IAT. (Repórter: Gustavo Vaz)