Deflagrada operação contra fraudes tributárias no Paraná
03/09/2020
Com apoio da Receita Estadual, o Ministério Público do Paraná e a Polícia Civil realizaram a “Operação Taregas” nesta quinta-feira. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Criminal de Curitiba. Originada em levantamentos da Receita Estadual para apurar fraudes tributárias, a operação foi desencadeada no âmbito do Ministério Público pelo Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, e pelo Gaesf, Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária. Conforme apurado pela Receita, há suspeitas de que pelo menos 25 empresas tenham sido envolvidas em fraudes para gerar créditos ilegais do ICMS em prejuízo do Estado. As empresas eram constituídas apenas formalmente, normalmente em nome de testas de ferro, várias delas no mesmo endereço, inclusive em outros estados, em alguns casos, com instalação comercial dissimulada, e em outros, sem efetiva operação comercial. Para gerar os créditos, as empresas utilizavam notas fiscais frias provenientes de outros estados já que, no caso do segmento de metais e sucata, apenas operações interestaduais geram créditos. A Receita Estadual está desenvolvendo um projeto específico, com aplicações em malhas fiscais e filtros automatizados, para que estas empresas dissimuladas, intituladas como "empresas noteiras", sejam identificadas rapidamente, evitando operações e movimentações fictícias que causam prejuízos ao Erário, em especial, com geração de créditos de ICMS irregulares. O prejuízo ao Estado com a sonegação fiscal nos últimos cinco anos é estimado em 500 milhões de reais. O Ministério Público requisita o sequestro de valores, imóveis e outros bens. São investigados crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de ativos e constituição de organização criminosa. (Repórter: Wyllian Soppa)