Copel ganha ação judicial que reduzirá tarifa de energia
09/07/2020
Os clientes da Copel Distribuição vão ter redução na tarifa de energia entre 3,5% e 4,1%, conforme a classe de consumo. A diminuição média será de 3,8% e vale já a partir de julho, com benefício na fatura de agosto. A redução ocorre porque a Copel venceu uma ação judicial, impetrada em 2009, que desobriga a empresa de continuar recolhendo PIS e Cofins sobre o ICMS que incide na tarifa de energia elétrica. A medida beneficia diretamente todas as classes de consumidores da Copel Distribuição. O presidente da companhia, Daniel Slaviero, destacou a importância dessa conquista.// SONORA DANIEL SLAVIERO.//
A Copel foi uma das primeiras empresas de energia elétrica do Brasil a ingressar com ação judicial pedindo a exclusão da cobrança desses dois impostos sobre o ICMS. A companhia defendeu, no processo, que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do Estado, e como o PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da companhia, o ICMS não poderia estar nesta base de cálculo. A justiça reconheceu o argumento da Copel. A nova redução na tarifa é a segunda este ano. Na anterior, já haviam sido beneficiados os clientes residenciais, setores de comércio e serviços, além da iluminação pública. (Repórter: Wyllian Soppa)
A Copel foi uma das primeiras empresas de energia elétrica do Brasil a ingressar com ação judicial pedindo a exclusão da cobrança desses dois impostos sobre o ICMS. A companhia defendeu, no processo, que o ICMS não é receita da empresa, mas sim do Estado, e como o PIS e a Cofins são calculados sobre a receita da companhia, o ICMS não poderia estar nesta base de cálculo. A justiça reconheceu o argumento da Copel. A nova redução na tarifa é a segunda este ano. Na anterior, já haviam sido beneficiados os clientes residenciais, setores de comércio e serviços, além da iluminação pública. (Repórter: Wyllian Soppa)