Controle rígido é a chave para Paraná ser exemplo na gestão de recursos na pandemia

27/05/2021
A rapidez do Governo do Estado em estabelecer controle rígido nos gastos com o enfrentamento ao novo coronavírus foi determinante para que o Paraná não constasse na lista com indícios de irregularidades divulgada nesta semana pela CGU, a Controladoria-Geral da União. De acordo com o levantamento, em apenas seis estados não foram constatados problemas no uso de recursos federais na pandemia.
Conforme informado pela CGU, os 20 estados e o Distrito Federal usaram indevidamente cerca de 164 milhões de reais. O relatório abrange 53 operações feitas entre março de 2020 e abril de 2021 com indícios de possíveis irregularidades na utilização de recursos para o combate ao novo coronavírus.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, disse que o investimento na área de auditoria foi fundamental para que a CGE, a Controladoria-Geral do Estado desse a resposta que o Governo exigia. Ainda em março de 2020, ele determinou trabalho de auditoria direcionada aos processos de combate à Covid-19 e destacou uma equipe para o acompanhamento.//SONORA RAUL SIQUEIRA//
Já o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, destacou o esforço na pasta para garantir transparência. Ele disse que é um trabalho distinto da CGE, mas ambos se completam no objetivo de garantir controle rígido, interno ou pela sociedade.
Na CGE, o trabalho de auditoria passa pelo Observatório de Despesas Públicas, que cruza bancos de dados para identificar indícios de irregularidades. O trabalho, ainda em andamento, já analisou mais de 373 milhões de reais em contratações diretas de secretarias, órgãos e entidades estaduais.
Ao encontrar algum indício de problema a auditoria sugere a correção por relatórios ou recomendações. Até este mês, já haviam sido emitidas 1.629 recomendações e redigidos 59 relatórios. Com isso impediu-se contratações que somavam mais de 32 milhões de reais.
O controlador-geral do Estado afirmou que a finalidade da CGE é atuar como parceira dos órgãos para garantir a integridade das ações e resgatar a confiança da população no serviço público. //SONORA RAUL SIQUEIRA//
Sharlene Sena, coordenadora de Auditoria da CGE, afirmou que por causa da urgência, todo processo está sujeito a conter irregularidades.
Além do controle do uso do recurso público, o Paraná é destaque na transparência desde o começo da pandemia, em março de 2020, sendo reconhecido como um dos estados mais transparentes.
No portal www.coronavirus.pr.gov.br , desenvolvido no início do ano passado, qualquer cidadão pode visualizar o controle orçamentário dos gastos da pandemia, acessar as medidas anunciadas pelo governo do Estado para apoiar a economia e o cidadão e consultar todas as informações detalhadas do cenário epidemiológico, da evolução dos casos às ocupações dos leitos das redes pública e privada. A Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, é a responsável por abastecer o portal.
A contadora geral do Estado, Cristiane Berriel, disse que foi buscado desde o início das ações de combate à pandemia no Paraná, mapear os recursos recebidos e despendidos, com objetivo único de permitir a adequada identificação para a apresentação à sociedade via Painel de Monitoramento dos Gastos do Estado do Paraná com o Combate à Covid-19. // SONORA CRISTIANE BERRIEL. //
A CGE e a Secretaria da Fazenda tiveram papel fundamental disciplinando os procedimentos não apenas para atender à demanda financeira, mas também para dar a máxima transparência a todos os processos. (Repórter: Flávio Rehme)