Controladoria Geral do Estado recebe 200 denúncias e passa a publicar quantidade de fura-filas da vacinação

11/02/2021
O Governo do Paraná colocou as ferramentas de controle para identificar pessoas que tenham sido vacinadas contra covid-19 fora dos grupos prioritários. A CGE, Controladoria-Geral do Estado, recebe denúncias, cruza informações, visita prefeituras que receberam as doses e publica a lista das regionais de saúde com a quantidade de suspeitas de fura-filas.
Em pouco mais de uma semana, perto de 200 denúncias chegaram à CGE por meio dos canais da Ouvidoria-Geral, muitas acompanhadas de anexos e fotos que ajudam a mostrar a situação. As informações numéricas, protegendo a identidade dos suspeitos, relativas às denúncias recebidas nas 22 Regionais de Saúde do Paraná, passarão a ser divulgadas na página Paraná sem Fura-Fila, no portal www.coronavirus.pr.gov.br, na área destinada à Vacinação, em que também será possível registrar denúncias.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que o trabalho é pautado na transparência e na parceria contra atos, classificados por ele, como desumanos. Ele lembra que a CGE se dispõe a ir até os municípios e regionais conferir a recepção das doses e a conformidade com os planos de imunização. //SONORA RAUL SIQUEIRA//
As denúncias estão dispostas por regional de saúde e por município, em tabelas, acompanhadas de um mapa que indica a região com maior incidência de registros.
Paralelamente às denúncias, uma equipe da CGE Itinerante, que reúne servidores da Ouvidoria-Geral e da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, verifica se houve alguma intercorrência no recebimento das doses da vacina e o cumprimento dos planos de imunização.

Eles visitam prefeituras e regionais para responder questionário sobre o assunto e registrar os documentos usados pelos municípios para o controle da vacinação. Durante as visitas, a equipe também divulga os canais de denúncia disponíveis pela CGE e verifica possíveis vulnerabilidades nos procedimentos de distribuição da vacina.
A CGE solicitou aos municípios, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, a lista das pessoas vacinadas, devidamente identificadas. As informações são tratadas respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados. O material recepcionado com relação a fura-filas é enviado ao Ministério Público, responsável pela apuração em municípios e eventual processo judicial.
Até a manhã desta quarta-feira, a 2ª Regional de Saúde, que responde por Curitiba e Região Metropolitana, foi a que registrou maior número, com 59 denúncias.
Na página Paraná sem Fura-Fila, é possível verificar a quantidade de denúncias recebidas pela CGE, que concentra os números das ouvidorias do Poder Executivo Estadual. O Ministério Público também recebe denúncias que não são computadas pelo sistema da Ouvidoria-Geral.
A Ouvidoria-Geral solicita que seja informada a maior quantidade possível de dados e esclarece que pelos canais virtuais, formulário on-line, e-mail ou whatsapp, podem ser enviadas fotos e documentos.
Caso a denúncia se refira a um servidor do Poder Executivo Estadual, a informação também será levada à Coordenadoria de Corregedoria, para que o denunciado responda processo administrativo e seja punido, de acordo com o que prevê o Estatuto do Servidor.
O cidadão pode fazer a denúncia pelos telefones 0800 041 1113 e (41) 3883-4014, que atende pelo aplicativo Whatsapp. Pela internet, há um botão específico no portal www.coronavirus.pr.gov.br, mas também pode-se registrar a manifestação no site da CGE. Se preferir usar e-mail o denunciante deve enviar o material para ouvidoria@cge.pr.gov.br. (Repórter: Flávio Rehme)