Controladoria-Geral do Estado emite notas técnicas sobre contratações
04/08/2020
A urgência requerida durante a pandemia para contratações de serviços e compras de insumos pode gerar maior ocorrência de falhas e inconformidades nos processos. Para preservar o bom servidor e gestor, a Controladoria-Geral do Estado, CGE, emitiu nesta terça-feira duas notas técnicas aos órgãos do Governo Estadual com orientações simplificadas dos novos procedimentos. A necessidade de reforçar as orientações foi percebida na auditoria que acompanha todos os processos de contratação e aquisição emergenciais, em que foram constadas inconformidades facilmente resolvidas com orientação. O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, afirmou que o gestor deve estar ciente das etapas a serem cumpridas mesmo diante da situação de urgência. Para ele, o comprometimento dos gestores atuais e do governador Carlos Massa Ratinho Júnior foi fundamental para o Paraná ter se mantido dentro da lei e não protagonizar escândalo financeiro durante a pandemia. // SONORA RAUL SIQUEIRA //
O controlador-geral ressalta que a primeira nota informa preços de referência a serem usados para compra de equipamentos de proteção individual, EPIs. O Ministério da Saúde atualizou em maio a nota técnica da Anvisa que estabelecia as especificações mínimas para o equipamento ser considerado adequado e eficiente. // SONORA RAUL SIQUEIRA //
A outra nota técnica descreve o passo a passo para orientar as aquisições com dispensa de licitação no período da pandemia. As recomendações se baseiam no Caderno Orientador da Procuradoria-Geral do Estado, sobre licitação, contratos e convênios na pandemia. Desde o início da pandemia e das adequações em processos de contratação e aquisição, a CGE tem orientado os servidores por meio de cartilhas e orientações direcionadas a prefeituras. As informações estão na página cge.pr.gov.br. (Repórter: Rodrigo Arend)
O controlador-geral ressalta que a primeira nota informa preços de referência a serem usados para compra de equipamentos de proteção individual, EPIs. O Ministério da Saúde atualizou em maio a nota técnica da Anvisa que estabelecia as especificações mínimas para o equipamento ser considerado adequado e eficiente. // SONORA RAUL SIQUEIRA //
A outra nota técnica descreve o passo a passo para orientar as aquisições com dispensa de licitação no período da pandemia. As recomendações se baseiam no Caderno Orientador da Procuradoria-Geral do Estado, sobre licitação, contratos e convênios na pandemia. Desde o início da pandemia e das adequações em processos de contratação e aquisição, a CGE tem orientado os servidores por meio de cartilhas e orientações direcionadas a prefeituras. As informações estão na página cge.pr.gov.br. (Repórter: Rodrigo Arend)