Conselho de Contribuintes muda sessões para fortalecer debate técnico em julgamentos
07/05/2025
O Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Paraná tem um novo formato de funcionamento das sessões de julgamento. A partir da reunião de terça-feira, o órgão colegiado da Secretaria de Estado da Fazenda que julga processos administrativos fiscais em segunda e última instância sobre os principais tributos estaduais passa a ter encontros mensais exclusivamente presenciais. Ao longo dos últimos anos, essas sessões eram no formato híbrido, com parte dos membros se reunindo no prédio da secretaria e o restante participando pela internet. Com o novo formato, a proposta é dar mais relevância ao debate técnico e à participação direta dos conselheiros e representantes, reforçando o papel institucional do Conselho e incentivando a troca de experiências e o aprofundamento das discussões tributárias. Os encontros presenciais vão acontecer na segunda semana do mês e, nesses casos, o acesso remoto será permitido apenas em casos específicos. Segundo o presidente do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais do Paraná, Gilberto Calixto, o órgão promove um espaço técnico essencial para garantir segurança jurídica, equilíbrio e transparência na aplicação da legislação tributária. // SONORA GILBERTO CALIXTO //
O Conselho é composto por 12 conselheiros indicados pelo Estado, seis titulares e seis suplentes, e outros 12 conselheiros indicados por entidades de setores econômicos da iniciativa privada, também com seis titulares e seis suplentes. (Repórter: Gustavo Vaz)
O Conselho é composto por 12 conselheiros indicados pelo Estado, seis titulares e seis suplentes, e outros 12 conselheiros indicados por entidades de setores econômicos da iniciativa privada, também com seis titulares e seis suplentes. (Repórter: Gustavo Vaz)