Confia Paraná: Governo encaminha projeto para modernizar administração tributária
30/04/2025
O Governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná, Alep, nesta terça-feira um projeto que busca modernizar a administração tributária do Estado. A ideia central por trás do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná, Confia Paraná, é melhorar o relacionamento do fisco com os contribuintes, promovendo uma abordagem mais colaborativa na arrecadação e na fiscalização tributária. Em linhas gerais, o projeto cria ferramentas que otimizam essa relação, evidenciando que empreendedores e Receita Estadual não estão em lados opostos, mas lado a lado. Exemplo disso é que o programa propõe a criação de um conjunto de contrapartidas que serão oferecidas aos contribuintes que atuem em conformidade com a legislação tributária, como prioridade na tramitação de processos e condições diferenciadas para recolhimento de impostos
Essa maior aproximação entre o fisco estadual e o contribuinte traz vantagens para ambos os lados, como exemplifica a diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta. // SONORA SUZANE GAMBETTA //
A partir desse estímulo à autorregularização, a proposta do Confia Paraná enviado à Alep propõe a criação de um sistema de contribuintes em níveis de conformidade fiscal que levará em consideração alguns critérios, como a regularidade cadastral, o cumprimento de obrigações tributárias e a consistência das informações fornecidas à Receita Estadual. O projeto do Confia Paraná foi encaminhado à Alep e precisa ser votado pelos deputados estaduais. Caso seja aprovado, retorna para o Poder Executivo e passará a vigorar após a sanção do governador. (Repórter: Victor Luís)
Essa maior aproximação entre o fisco estadual e o contribuinte traz vantagens para ambos os lados, como exemplifica a diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta. // SONORA SUZANE GAMBETTA //
A partir desse estímulo à autorregularização, a proposta do Confia Paraná enviado à Alep propõe a criação de um sistema de contribuintes em níveis de conformidade fiscal que levará em consideração alguns critérios, como a regularidade cadastral, o cumprimento de obrigações tributárias e a consistência das informações fornecidas à Receita Estadual. O projeto do Confia Paraná foi encaminhado à Alep e precisa ser votado pelos deputados estaduais. Caso seja aprovado, retorna para o Poder Executivo e passará a vigorar após a sanção do governador. (Repórter: Victor Luís)