Com planejamento, Governo do Paraná resolve demanda histórica e transfere gestão de todos os presos ao Depen
15/09/2021
O dia 15 de setembro de 2021 é histórico para a segurança pública do Paraná. Após anos de espera, o Estado não terá mais presos custodiados por integrantes da Polícia Civil. Isso só foi possível com o decreto assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta quarta-feira, em cerimônia no Palácio Iguaçu, que autoriza o início da terceira e última fase do processo de transferência de gestão, com o repasse da custódia dos últimos detentos das carceragens da Polícia Civil para a gestão plena do Depen, Departamento Penitenciário do Paraná. No total, cerca de 12 mil pessoas privadas de liberdade tiveram a situação regularizada desde 2019. A medida encerra um ciclo de 168 anos de custódia de presos pela Polícia Civil, o que fez o Paraná carregar por muito tempo o posto de ser o estado com a maior população carcerária em delegacias do País. A transferência física de todos os presos custodiados nos municípios ainda depende da abertura de novas vagas em penitenciárias, uma vez que o Paraná ficou ao longo dos últimos anos sem construir presídios, o que ampliou consideravelmente a demanda. Enquanto isso, eles já serão atendidos pelo Depen, com acesso ao Fundo Penitenciário e às políticas de ressocialização por educação e trabalho. O governador destacou que este avanço é fruto de muito trabalho.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Ratinho Junior lembrou que em 2019 o Paraná tinha cerca de 12 mil presos em delegacia, e destacou que as transferências de gestão das carceragens envolveram três fases. Na primeira etapa, iniciada naquele ano, 37 carceragens de delegacias foram transferidas para o Depen, em 36 municípios. Em um segundo momento, a partir do decreto assinado pelo governador em novembro de 2020, a mudança atingiu 41 carceragens de delegacias, além do fechamento definitivo de outras 15, em uma ação que envolveu 56 cidades. Contabilizando as duas etapas, o número de presos sob cuidados da Polícia Civil nas delegacias caiu para 1.724 em maio de 2021. A fase atual envolve 70 municípios e vai zerar o número de presos sob os cuidados da Polícia Civil em outros 58 municípios. O governador ressaltou que o cenário de dois anos e meio atrás gerava não apenas insatisfação, mas também insegurança e violação de direitos.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, a transferência de gestão e o fechamento das delegacias já tiveram resultados positivos, como a melhoria no fluxo dos serviços da polícia judiciária, além do crescimento da solução dos casos. Ele afirmou que a população paranaense é a principal beneficiada pela medida.// SONORA SILVIO ROCKEMBACH.//
Já o secretário de Estado da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, explicou que o processo de transferência de gestão e fechamento de algumas carceragens foi possível com planejamento estratégico, comprometimento e com a entrega de obras ao sistema penitenciário no Estado, além da contratação de mais servidores para ocupar esses espaços onde trabalhavam policiais civis.// SONORA ROMULO MARINHO.//
Para o diretor-geral do Depen, Francisco Caricati, a reorganização das carceragens proporciona benefícios para as todas instituições envolvidas, além de desafogar o sistema prisional.// SONORA FRANCISCO CARICATI.//
Ainda para ampliar o atendimento da Polícia Civil à população, Delegacias Cidadãs, que reúnem diversas especialidades da Polícia Civil em um único local, estão sendo implantadas ou em construção no Estado. Elas possuem infraestrutura de atendimento com espaços mais humanizados para o público em geral e para as vítimas de crimes. Atualmente, há cinco postos em funcionamento, em Almirante Tamandaré, Matinhos, Pinhais, Fazenda Rio Grande e Paranaguá. Estão em construção as unidades de Colombo, São José dos Pinhais e Araucária, além da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Curitiba, que vai para o bairro Tarumã como parte de um novo complexo de segurança pública na Capital, ao lado do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística, que já teve projeto contratado. Foram licitadas neste ano ainda as Delegacias Cidadãs de Londrina e Cascavel. As próximas devem ser a unidade de Guaíra e também de Maringá. (Repórter: Wyllian Soppa)
Ratinho Junior lembrou que em 2019 o Paraná tinha cerca de 12 mil presos em delegacia, e destacou que as transferências de gestão das carceragens envolveram três fases. Na primeira etapa, iniciada naquele ano, 37 carceragens de delegacias foram transferidas para o Depen, em 36 municípios. Em um segundo momento, a partir do decreto assinado pelo governador em novembro de 2020, a mudança atingiu 41 carceragens de delegacias, além do fechamento definitivo de outras 15, em uma ação que envolveu 56 cidades. Contabilizando as duas etapas, o número de presos sob cuidados da Polícia Civil nas delegacias caiu para 1.724 em maio de 2021. A fase atual envolve 70 municípios e vai zerar o número de presos sob os cuidados da Polícia Civil em outros 58 municípios. O governador ressaltou que o cenário de dois anos e meio atrás gerava não apenas insatisfação, mas também insegurança e violação de direitos.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach, a transferência de gestão e o fechamento das delegacias já tiveram resultados positivos, como a melhoria no fluxo dos serviços da polícia judiciária, além do crescimento da solução dos casos. Ele afirmou que a população paranaense é a principal beneficiada pela medida.// SONORA SILVIO ROCKEMBACH.//
Já o secretário de Estado da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, explicou que o processo de transferência de gestão e fechamento de algumas carceragens foi possível com planejamento estratégico, comprometimento e com a entrega de obras ao sistema penitenciário no Estado, além da contratação de mais servidores para ocupar esses espaços onde trabalhavam policiais civis.// SONORA ROMULO MARINHO.//
Para o diretor-geral do Depen, Francisco Caricati, a reorganização das carceragens proporciona benefícios para as todas instituições envolvidas, além de desafogar o sistema prisional.// SONORA FRANCISCO CARICATI.//
Ainda para ampliar o atendimento da Polícia Civil à população, Delegacias Cidadãs, que reúnem diversas especialidades da Polícia Civil em um único local, estão sendo implantadas ou em construção no Estado. Elas possuem infraestrutura de atendimento com espaços mais humanizados para o público em geral e para as vítimas de crimes. Atualmente, há cinco postos em funcionamento, em Almirante Tamandaré, Matinhos, Pinhais, Fazenda Rio Grande e Paranaguá. Estão em construção as unidades de Colombo, São José dos Pinhais e Araucária, além da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Curitiba, que vai para o bairro Tarumã como parte de um novo complexo de segurança pública na Capital, ao lado do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística, que já teve projeto contratado. Foram licitadas neste ano ainda as Delegacias Cidadãs de Londrina e Cascavel. As próximas devem ser a unidade de Guaíra e também de Maringá. (Repórter: Wyllian Soppa)