Com Descomplica, Paraná avança na desburocratização dos serviços públicos em diversas áreas
02/06/2022
O Paraná vem se destacando nacionalmente desde 2019 quando o assunto é desburocratização, com o programa Descomplica, da administração estadual, que facilita os investimentos e acelera a geração de empregos. A partir de um Comitê Permanente de Desburocratização e do programa Descomplica Paraná, ambos liderados pela Casa Civil, o Estado reduziu significativamente a burocracia para abertura e fechamento de empresas, acelerou licenças ambientais, de Vigilância Sanitária, dos Bombeiros, e tornou a Junta Comercial 100% online, ocupando uma posição de destaque quando se trata de facilidades para as atividades econômicas. Nesse período também foi aprovada a Lei de Liberdade Econômica, uma das mais modernas no País. Com essas mudanças, o Paraná conta hoje com legislação atualizada, regulamentos internos mais simples e claros e com parâmetros de riscos de empreendimentos que permitiram definir prazos bem menores para liberação dos licenciamentos. Atualmente, por exemplo, o empresário paranaense leva menos de 19 horas para abrir uma empresa, tempo que no passado era de dias. Em alguns casos a emissão ocorre em questão de minutos. Medidas que resultaram positivamente na economia paranaense, destaca o governador Carlos Massa Ratinho Junior.// SONORA RATINHO JUNIOR.//
Já o licenciamento ambiental na área agropecuária, que em 2018 demorava em média 89 dias, hoje, depois do Descomplica Rural, pode ser obtido em 10 dias. O prazo médio para a emissão de uma licença para o Sistema de Transmissão e Distribuição de Energia caiu de 270 dias, em 2018, para apenas dois dias, em 2022. Lançado em 2019, o Descomplica Paraná conta com um comitê formado por entidades representativas do setor produtivo e de todos os órgãos licenciadores do Estado, além da Junta Comercial do Paraná. O programa tem as vertentes Junta 100% Digital, Descomplica Rural, Descomplica Detran, Descomplica Telecom e Paraná Energia Renovável. Ao longo do programa também foram implementadas outras medidas, como o pagamento facilitado de guias de recolhimento por PIX, no caso do IPVA, que agora também pode ser pago por cartão de crédito, além de facilitar os procedimentos de abertura ou regularização de empresas no Paraná, junto à Receita Estadual. Com o Descomplica Vigilância Sanitária, novas resoluções permitiram que atividades fossem classificadas em diferentes graus de risco do ponto de vista sanitário. Em 2022, a Casa Civil lançou, ainda, o Descomplica Municípios. Um comitê do Estado e as entidades representativas do setor produtivo vão ofertar aos municípios o conhecimento e a tecnologia desenvolvidos e implantados no Governo, facilitando a adesão e a modernização das administrações municipais. De acordo com o assessor especial de projetos da Casa Civil e responsável pelo Descomplica Paraná, Luiz Moraes Junior, essa municipalização padronizará legislações e procedimentos, aumentando a transparência e a simplificação em grande escala.// SONORA LUIZ MORAES JUNIOR.//
Saiba mais sobre os programas de desburocratização do Paraná no site aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)
Já o licenciamento ambiental na área agropecuária, que em 2018 demorava em média 89 dias, hoje, depois do Descomplica Rural, pode ser obtido em 10 dias. O prazo médio para a emissão de uma licença para o Sistema de Transmissão e Distribuição de Energia caiu de 270 dias, em 2018, para apenas dois dias, em 2022. Lançado em 2019, o Descomplica Paraná conta com um comitê formado por entidades representativas do setor produtivo e de todos os órgãos licenciadores do Estado, além da Junta Comercial do Paraná. O programa tem as vertentes Junta 100% Digital, Descomplica Rural, Descomplica Detran, Descomplica Telecom e Paraná Energia Renovável. Ao longo do programa também foram implementadas outras medidas, como o pagamento facilitado de guias de recolhimento por PIX, no caso do IPVA, que agora também pode ser pago por cartão de crédito, além de facilitar os procedimentos de abertura ou regularização de empresas no Paraná, junto à Receita Estadual. Com o Descomplica Vigilância Sanitária, novas resoluções permitiram que atividades fossem classificadas em diferentes graus de risco do ponto de vista sanitário. Em 2022, a Casa Civil lançou, ainda, o Descomplica Municípios. Um comitê do Estado e as entidades representativas do setor produtivo vão ofertar aos municípios o conhecimento e a tecnologia desenvolvidos e implantados no Governo, facilitando a adesão e a modernização das administrações municipais. De acordo com o assessor especial de projetos da Casa Civil e responsável pelo Descomplica Paraná, Luiz Moraes Junior, essa municipalização padronizará legislações e procedimentos, aumentando a transparência e a simplificação em grande escala.// SONORA LUIZ MORAES JUNIOR.//
Saiba mais sobre os programas de desburocratização do Paraná no site aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)