Cartilha relata a história e os avanços do salário mínimo do Paraná, o maior do Brasil
31/05/2022
A história do salário mínimo regional do Paraná, desde sua criação, há 16 anos; as evoluções ocorridas neste período, como a antecipação da data base, a criação da comissão tripartite e os reajustes anuais, estão na Cartilha Piso Regional do Paraná - uma história de sucesso, que foi lançada nesta segunda-feira pelo Conselho Estadual do Trabalho, Ceter, em parceria com o Governo do Estado. A iniciativa fez parte das comemorações de maio, mês do trabalho. A chefe do Departamento de Trabalho da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Sejuf, e presidente do Ceter, Suelen Glinski, destaca a importância das ações desenvolvidas pelo Estado para garantir a valorização do salário mínimo regional paranaense.// SONORA SUELEN GLINSKI.//
O lançamento da cartilha estava previsto para o ano passado, mas foi adiado por causa da pandemia da Covid-19. O salário mínimo regional do Paraná foi instituído por lei em 2006. Desde 2011, o Conselho Estadual do Trabalho passou a ser o órgão deliberativo sobre o tema. Outra mudança foi nas faixas salariais, que passaram de seis grandes grupos, baseado na Classificação Brasileira de Ocupações, para quatro grandes grupos, simplificando o processo. O primeiro reajuste realizado pelo Ceter em 2011 elevou o piso para faixas de 708 a 817 reais. Em janeiro de 2022 o salário-mínimo subiu para mil 617 a mil 870 reais, um crescimento de 128% em 11 anos. O último reajuste foi assinado no dia 31 de janeiro de 2022 pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, que garantiu 10,16% de aumento, consolidando como o maior salário mínimo regional do Brasil. Paulo Pissinini, segundo-secretário do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e representante da Força Sindical no Ceter, ressalta a importância da conquista do piso estadual, sendo referência nas negociações do Estado, principalmente para o setor privado.// SONORA PAULO PISSININI.//
Outra importante mudança ocorreu a partir de 2016, quando a data-base do reajuste, que era em 1º de maio, passou a ser antecipada em um mês a cada ano, até alcançar o dia 31 de janeiro a partir de 2020, mesma data-base do salário mínimo nacional. Além disso, o Paraná é o único estado que reajusta o piso regional com ganho real, ou seja, além de cobrir o índice de inflação calculado pelo IBGE, também considera como base o crescimento do PIB nacional. Apenas nos anos que o PIB do Brasil foi negativo, o reajuste do piso regional se limitou a cobrir a inflação. O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Previdência, único representante do governo federal no Ceter, Paulo Kronéis, comenta sobre a importância do Conselho neste processo.// SONORA PAULO KRONÉIS.//
O Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda é um conselho tripartite de composição paritária entre representantes do governo, das centrais sindicais e do setor produtivo. O grupo de trabalho do Ceter sobre reajuste do piso regional conta com a assessoria técnica do Ipardes e do Dieese. Saiba mais sobre a cartilha e os órgãos que integram o Ceter no site aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)
O lançamento da cartilha estava previsto para o ano passado, mas foi adiado por causa da pandemia da Covid-19. O salário mínimo regional do Paraná foi instituído por lei em 2006. Desde 2011, o Conselho Estadual do Trabalho passou a ser o órgão deliberativo sobre o tema. Outra mudança foi nas faixas salariais, que passaram de seis grandes grupos, baseado na Classificação Brasileira de Ocupações, para quatro grandes grupos, simplificando o processo. O primeiro reajuste realizado pelo Ceter em 2011 elevou o piso para faixas de 708 a 817 reais. Em janeiro de 2022 o salário-mínimo subiu para mil 617 a mil 870 reais, um crescimento de 128% em 11 anos. O último reajuste foi assinado no dia 31 de janeiro de 2022 pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, que garantiu 10,16% de aumento, consolidando como o maior salário mínimo regional do Brasil. Paulo Pissinini, segundo-secretário do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba e representante da Força Sindical no Ceter, ressalta a importância da conquista do piso estadual, sendo referência nas negociações do Estado, principalmente para o setor privado.// SONORA PAULO PISSININI.//
Outra importante mudança ocorreu a partir de 2016, quando a data-base do reajuste, que era em 1º de maio, passou a ser antecipada em um mês a cada ano, até alcançar o dia 31 de janeiro a partir de 2020, mesma data-base do salário mínimo nacional. Além disso, o Paraná é o único estado que reajusta o piso regional com ganho real, ou seja, além de cobrir o índice de inflação calculado pelo IBGE, também considera como base o crescimento do PIB nacional. Apenas nos anos que o PIB do Brasil foi negativo, o reajuste do piso regional se limitou a cobrir a inflação. O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Previdência, único representante do governo federal no Ceter, Paulo Kronéis, comenta sobre a importância do Conselho neste processo.// SONORA PAULO KRONÉIS.//
O Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda é um conselho tripartite de composição paritária entre representantes do governo, das centrais sindicais e do setor produtivo. O grupo de trabalho do Ceter sobre reajuste do piso regional conta com a assessoria técnica do Ipardes e do Dieese. Saiba mais sobre a cartilha e os órgãos que integram o Ceter no site aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)