Cartilha apresenta proposta inovadora do Programa de Parcerias do Paraná
31/08/2021
Para esclarecer a população quais são e como funcionam as etapas do Programa de Parcerias do Paraná, a Superintendência Geral de Parcerias lançou nesta semana uma cartilha. O material digital pode ser consultado no site www.parcerias.pr.gov.br .
A Superintendência é vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, e tem como meta deixar os serviços públicos, essenciais ao dia a dia da população, mais eficientes, econômicas e transparentes.
Todas as propostas de parcerias com a iniciativa privada são submetidas à aprovação do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná. O secretário da pasta e presidente do Conselho, Márcio Nunes, afirmou que as parcerias, formalizadas através de contratos, entre o Poder Público e a iniciativa privada, são opções viáveis em que todos saem ganhando.
Também cabe ao Conselho do Programa o acompanhamento da execução dos contratos firmados.
O material informativo tem como objetivo explicar, de forma mais clara, a estrutura do Estado para desenvolvimento de projetos de parceria, apresentar as modalidades de concessão, os itens necessários para elaboração de projetos e as etapas até a formalização do contrato.
De acordo com o superintendente geral de Parcerias do Paraná, Ágide Eduardo Meneghetti, são quatro tipos de parcerias viáveis, a Concessão Comum, Parceria Público-Privada, Concessão Patrocinada e Concessão Administrativa, onde cada tipo de parceria obedece a um regramento jurídico específico e ela só é efetivada, na administração pública estadual, após análise e aprovação do Conselho. //SONORA ÁGIDE EDUARDO MENEGHETTI//
O superintendente afirmou que a concessão é uma parceria firmada por tempo determinado com a iniciativa privada para a prestação de um serviço público ou uso de área pública. Já a privatização é a venda de um ativo, quando o Estado se desfaz da posse de um bem público.
Para conferir todos os tipos de concessão e como participar, basta acessar o site www.parcerias.pr.gov.br . (Repórter: Flávio Rehme)
A Superintendência é vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, e tem como meta deixar os serviços públicos, essenciais ao dia a dia da população, mais eficientes, econômicas e transparentes.
Todas as propostas de parcerias com a iniciativa privada são submetidas à aprovação do Conselho do Programa de Parcerias do Paraná. O secretário da pasta e presidente do Conselho, Márcio Nunes, afirmou que as parcerias, formalizadas através de contratos, entre o Poder Público e a iniciativa privada, são opções viáveis em que todos saem ganhando.
Também cabe ao Conselho do Programa o acompanhamento da execução dos contratos firmados.
O material informativo tem como objetivo explicar, de forma mais clara, a estrutura do Estado para desenvolvimento de projetos de parceria, apresentar as modalidades de concessão, os itens necessários para elaboração de projetos e as etapas até a formalização do contrato.
De acordo com o superintendente geral de Parcerias do Paraná, Ágide Eduardo Meneghetti, são quatro tipos de parcerias viáveis, a Concessão Comum, Parceria Público-Privada, Concessão Patrocinada e Concessão Administrativa, onde cada tipo de parceria obedece a um regramento jurídico específico e ela só é efetivada, na administração pública estadual, após análise e aprovação do Conselho. //SONORA ÁGIDE EDUARDO MENEGHETTI//
O superintendente afirmou que a concessão é uma parceria firmada por tempo determinado com a iniciativa privada para a prestação de um serviço público ou uso de área pública. Já a privatização é a venda de um ativo, quando o Estado se desfaz da posse de um bem público.
Para conferir todos os tipos de concessão e como participar, basta acessar o site www.parcerias.pr.gov.br . (Repórter: Flávio Rehme)