Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais

01/05/2025
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Procon, promoveu, entre segunda e esta quarta-feira, uma capacitação e uma atualização voltadas aos servidores de Procons municipais. A iniciativa contou com a participação da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, órgão ligado à Secretaria Nacional do Consumidor, além da Anatel, e aconteceu na sede da Escola Superior da Polícia Civil do Paraná, em Curitiba. Para o secretário Estadual da Justiça, Santin Roveda, o evento fortalece todo o sistema de defesa ao consumidor. // SONORA SANTIN ROVEDA //

Um dos principais objetivos da capacitação, foi a formação dos servidores municipais no uso do Proconsumidor, sistema adotado a partir de 2020 pela Secretaria Nacional do Consumidor em substituição ao antigo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. Nele é possível registrar reclamações e denúncias e acompanhar consultas relacionadas a processos em andamento de forma mais ágil e integrada. Alexandre Shiozaki, coordenador-geral do Sistema e responsável pela capacitação, ressaltou a necessidade de integração entre os órgãos nacionais que tratam do consumidor e os Procons. // SONORA ALEXANDRE SHIOZAKI //

Por meio do novo sistema, a Secretaria da Justiça também alimenta a plataforma Procon em Números, para que consumidores, fornecedores, sociedade civil e imprensa possam consultar os dados de atendimento do órgão de maneira rápida, simples e fácil. Claudia Silvano, coordenadora do Procon do Paraná, explicou porque a participação dos Procons municipais é essencial. // SONORA CLAUDIA SILVANO //

Outro destaque foi a atualização dos procedimentos previstos no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, resolução da Anatel que normatiza a relação de consumo na área, aprovado em novembro de 2023. Irani Cardoso da Silva, superintendente substituta de Relações com Consumidores da Anatel, destacou que o evento ajudou a difundir conhecimentos sobre os novos direitos aos consumidores. // SONORA IRANI CARDOSO DA SILVA //

Neste ano, o Procon do Paraná já registrou 1.927 reclamações e denúncias de consumidores nas áreas de Telecomunicação e de Produtos de Telefonia e Informática, o que representa 15% do total. (Repórter: Gustavo Vaz)