Avanço institucional e obras no sistema prisional do Paraná marcam o ano de 2021
02/01/2022
Mudança e valorização profissional foram as principais palavras no sistema prisional do Paraná em 2021, que agora, com a transformação institucional, passa a ser chamado Departamento de Polícia Penal do Paraná, Deppen. Em diálogo com a Secretaria estadual da Segurança Pública, o órgão seguiu com os pontos estratégicos da pasta, que busca a valorização dos agentes penitenciários, futuramente policiais penais, e também no avanço da instituição, com obras e revitalizações nas unidades, além dos projetos voltados à ressocialização das pessoas privadas de liberdade. O vice-diretor geral do Departamento de Polícia Penal, Luiz Francisco da Silveira, destaca os avanços da instituição.// SONORA LUIZ FRANCISCO DA SILVEIRA.//
A mudança no Deppen tem ampliado o poder de atuação do grupo operacional. A alteração no status da instituição responsável por administrar a população carcerária faz a Constituição Estadual acompanhar a legislação federal. Agora, o Departamento de Polícia Penal fica responsável pelas questões relativas aos presos no Estado do Paraná, com atos de gestão, controle e segurança de unidades penais. Outra medida feita em 2021 foi a retirada de detentos de carceragens da Polícia Civil, passando para gestão plena do Deppen. Cerca de 12 mil presos foram movimentados nessa ação. O Deppen também foi inserido no projeto de Escala Extrajornada Voluntária. Com isso, os servidores podem ser aplicados em reforço às ações diárias, respeitado o descanso, e recebem na folha de pagamento diárias de 180 reais cada. Outro ponto positivo foi a autorização da redistribuição de vagas da categoria de policiais penais, a partir de 1º de janeiro de 2022. O texto atende a demanda dos servidores, que integram o Quadro Próprio do Poder Executivo, e vai permitir regularizar a situação daqueles que se encontram na classe de início de carreira e aguardam vagas para serem promovidos. Cerca de 900 atendem aos requisitos para a promoção. Também houve investimentos para aquisição de equipamentos que melhoraram o desenvolvimento das atividades e dos projetos com fins de segurança, por meio de recursos próprios e convênios. Entre as ações que resultaram em avanço na estrutura do Departamento neste ano estão a distribuição de mil e 10 coletes balísticos para agentes de todo o Estado. Por meio de convênio federal, cinco ônibus adaptados para escolta de presos foram recebidos pelo Deppen, divididos entre a Capital e o Interior. Em 2021, as obras da Secretaria da Segurança Pública voltadas ao Departamento continuaram a todo vapor e têm a previsão de entrega para os próximos meses. São as novas penitenciárias nas cidades de Guaíra, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Londrina. Assim, o Departamento vai ter a oportunidade de realocar os presos, com o objetivo de desafogar o sistema prisional e proporcionar mais segurança aos agentes penitenciários. O Deppen também proporcionou capacitações em 2021, com o objetivo de preparar os servidores para atuar na captação e tratamento das informações das unidades penais. Além dos trabalhos operacionais, o Deppen proporcionou diversas atividades educacionais às pessoas privadas de liberdade, com os cursos profissionalizantes. A ressocialização dos presos também aconteceu por meio dos canteiros de trabalho, o que faz do Paraná um dos estados destaques em quantidade de presos trabalhando, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de acordo com o Depen Nacional. Saiba mais em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)
A mudança no Deppen tem ampliado o poder de atuação do grupo operacional. A alteração no status da instituição responsável por administrar a população carcerária faz a Constituição Estadual acompanhar a legislação federal. Agora, o Departamento de Polícia Penal fica responsável pelas questões relativas aos presos no Estado do Paraná, com atos de gestão, controle e segurança de unidades penais. Outra medida feita em 2021 foi a retirada de detentos de carceragens da Polícia Civil, passando para gestão plena do Deppen. Cerca de 12 mil presos foram movimentados nessa ação. O Deppen também foi inserido no projeto de Escala Extrajornada Voluntária. Com isso, os servidores podem ser aplicados em reforço às ações diárias, respeitado o descanso, e recebem na folha de pagamento diárias de 180 reais cada. Outro ponto positivo foi a autorização da redistribuição de vagas da categoria de policiais penais, a partir de 1º de janeiro de 2022. O texto atende a demanda dos servidores, que integram o Quadro Próprio do Poder Executivo, e vai permitir regularizar a situação daqueles que se encontram na classe de início de carreira e aguardam vagas para serem promovidos. Cerca de 900 atendem aos requisitos para a promoção. Também houve investimentos para aquisição de equipamentos que melhoraram o desenvolvimento das atividades e dos projetos com fins de segurança, por meio de recursos próprios e convênios. Entre as ações que resultaram em avanço na estrutura do Departamento neste ano estão a distribuição de mil e 10 coletes balísticos para agentes de todo o Estado. Por meio de convênio federal, cinco ônibus adaptados para escolta de presos foram recebidos pelo Deppen, divididos entre a Capital e o Interior. Em 2021, as obras da Secretaria da Segurança Pública voltadas ao Departamento continuaram a todo vapor e têm a previsão de entrega para os próximos meses. São as novas penitenciárias nas cidades de Guaíra, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Londrina. Assim, o Departamento vai ter a oportunidade de realocar os presos, com o objetivo de desafogar o sistema prisional e proporcionar mais segurança aos agentes penitenciários. O Deppen também proporcionou capacitações em 2021, com o objetivo de preparar os servidores para atuar na captação e tratamento das informações das unidades penais. Além dos trabalhos operacionais, o Deppen proporcionou diversas atividades educacionais às pessoas privadas de liberdade, com os cursos profissionalizantes. A ressocialização dos presos também aconteceu por meio dos canteiros de trabalho, o que faz do Paraná um dos estados destaques em quantidade de presos trabalhando, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de acordo com o Depen Nacional. Saiba mais em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)