Austeridade e transparência dão suporte ao combate à pandemia
27/12/2020
Um dos maiores desafios da gestão das contas públicas em 2020 foi assegurar os recursos necessários para o funcionamento de uma nova estrutura médico-hospitalar criada para dar atendimento às vítimas do novo coronavírus, além de dar suporte à execução de programas sociais voltados à população mais necessitada. Desde a assinatura do decreto estadual, em 23 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Paraná para o enfrentamento da emergência de saúde, uma série de adequações precisaram ser feitas nos processos de contratações e pagamentos emergenciais.
As equipes da Secretaria da Fazenda, responsáveis pelo orçamento, tesouro e contabilidade, tiveram papel fundamental nas alterações feitas nos processos, tanto para disponibilizar os recursos necessários como para dar total transparência aos gastos. Uma das medidas adotadas foi a abertura de uma Ação Orçamentária específica na Secretaria de Estado da Saúde para agrupar as despesas com o enfrentamento da pandemia. Também foram criadas fontes específicas de recurso para identificar o auxílio emergencial recebido da União, com a publicação de orientações técnicas no site do Novo Siaf. Para manter o equilíbrio das contas públicas, diante das consequências econômicas decorrentes do agravamento e evolução da pandemia, houve diligências junto a todos os órgãos do Estado para a adoção de medidas voltadas à garantia da sustentabilidade das finanças estaduais. Juntamente com a Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes, a Secretaria da Fazenda passou a divulgar semanalmente, desde abril, um boletim com a conjuntura fiscal, econômica e social do Paraná diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus. A Contabilidade Geral do Estado também inovou e passou a publicar mensalmente, durante a pandemia, informações que devem ser divulgadas apenas a cada bimestre ou quadrimestre de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, os dados mensais da Receita Corrente Líquida e do Demonstrativo de Gastos com Pessoal pode ser acessado mensalmente no Portal da Transparência. (Repórter: Amanda Laynes)
As equipes da Secretaria da Fazenda, responsáveis pelo orçamento, tesouro e contabilidade, tiveram papel fundamental nas alterações feitas nos processos, tanto para disponibilizar os recursos necessários como para dar total transparência aos gastos. Uma das medidas adotadas foi a abertura de uma Ação Orçamentária específica na Secretaria de Estado da Saúde para agrupar as despesas com o enfrentamento da pandemia. Também foram criadas fontes específicas de recurso para identificar o auxílio emergencial recebido da União, com a publicação de orientações técnicas no site do Novo Siaf. Para manter o equilíbrio das contas públicas, diante das consequências econômicas decorrentes do agravamento e evolução da pandemia, houve diligências junto a todos os órgãos do Estado para a adoção de medidas voltadas à garantia da sustentabilidade das finanças estaduais. Juntamente com a Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes, a Secretaria da Fazenda passou a divulgar semanalmente, desde abril, um boletim com a conjuntura fiscal, econômica e social do Paraná diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus. A Contabilidade Geral do Estado também inovou e passou a publicar mensalmente, durante a pandemia, informações que devem ser divulgadas apenas a cada bimestre ou quadrimestre de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, os dados mensais da Receita Corrente Líquida e do Demonstrativo de Gastos com Pessoal pode ser acessado mensalmente no Portal da Transparência. (Repórter: Amanda Laynes)