Audiência pública debate Lei Aldir Blanc no Paraná
24/07/2020
A superintendente-geral da Cultura da Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, participou nesta sexta-feira de uma audiência pública online com os deputados estaduais da comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná e diversos representantes do segmento cultural e artístico no Estado. O objetivo foi debater as aplicações da Lei Aldir Blanc no Paraná. Luciana disse que a lei federal irá não apenas socorrer, mas também fortalecer e ajudar o governo estadual a entender com maior profundidade as necessidades do setor cultural paranaense.// SONORA LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA.//
A superintendente ainda explicou que os governos estaduais aguardam a regulamentação da Lei Aldir Blanc pela União, o que deve ocorrer na próxima semana. Sancionada no dia 29 de junho, a Lei Federal homenageia o artista morto pela Covid-19 e instituiu um auxílio financeiro de 3 bilhões de reais para socorrer o setor cultural no país durante a pandemia. O recurso vai garantir renda emergencial mínima de 600 reais mensais a trabalhadoras e trabalhadores do setor que tiveram as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e não estejam sendo beneficiados por nenhum outro programa governamental, com o seguro-desemprego e o Auxílio Emergencial. O repasse desses benefícios será feito pelos governos estaduais a partir de um cadastro que será disponibilizado aos profissionais da área cultural tão logo a Lei seja regulamentada. Além disso, a Lei Aldir Blanc visa atender, por meio de subsídios, a manutenção de espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições, organizações comunitárias e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. Esse repasse ficará sob o encargo dos municípios. O Governo do Paraná deverá receber 71 milhões de reais. O Governo do Estado também lançou um pacote de emergência para atender o setor. Entre as ações, está o edital Cultura Feita em Casa, que vai beneficiar 510 projetos em diversas categorias. As inscrições se encerram nesta segunda-feira. (Repórter: Amanda Laynes)
A superintendente ainda explicou que os governos estaduais aguardam a regulamentação da Lei Aldir Blanc pela União, o que deve ocorrer na próxima semana. Sancionada no dia 29 de junho, a Lei Federal homenageia o artista morto pela Covid-19 e instituiu um auxílio financeiro de 3 bilhões de reais para socorrer o setor cultural no país durante a pandemia. O recurso vai garantir renda emergencial mínima de 600 reais mensais a trabalhadoras e trabalhadores do setor que tiveram as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e não estejam sendo beneficiados por nenhum outro programa governamental, com o seguro-desemprego e o Auxílio Emergencial. O repasse desses benefícios será feito pelos governos estaduais a partir de um cadastro que será disponibilizado aos profissionais da área cultural tão logo a Lei seja regulamentada. Além disso, a Lei Aldir Blanc visa atender, por meio de subsídios, a manutenção de espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições, organizações comunitárias e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. Esse repasse ficará sob o encargo dos municípios. O Governo do Paraná deverá receber 71 milhões de reais. O Governo do Estado também lançou um pacote de emergência para atender o setor. Entre as ações, está o edital Cultura Feita em Casa, que vai beneficiar 510 projetos em diversas categorias. As inscrições se encerram nesta segunda-feira. (Repórter: Amanda Laynes)