Após leilão, concessão da área no Porto de Paranaguá deve ser concluída em até 90 dias
05/04/2022
A Portos do Paraná leiloou uma área na semana passada por 30 milhões de reais. A FTS Participações Societárias arrematou a área PAR32, de carga geral. Tudo começou com a elaboração do estudo para verificar a viabilidade técnica, financeira e ambiental da concessão. Na sequência, foram feitas as minutas do edital e do contrato, com oficialização da Prefeitura de Paranaguá e da Receita Federal, com a validação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A fase seguinte foi a de audiência e consulta públicas e eventuais melhorias nos estudos e minutas. Uma vez aprovado, o processo seguiu com o encaminhamento dos documentos para os tribunais de contas da União e Estado. Com o acórdão desses órgãos, foi publicado o edital de licitação. Essa é a fase externa do processo. Os interessados entregaram as propostas e a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias da Portos do Paraná avaliou a aptidão. O leilão, então, aconteceu apenas com as classificadas. Ele foi por maior outorga e partiu de um lance mínimo de um real. Agora, depois que o grupo vencedor do leilão entregar os documentos, no próximo dia 11, a Comissão de Licitação divulga a ata e começam a correr novos prazos. Concluídas todas as etapas, o próximo passo é a transição da atual arrendatária para o novo grupo que assume a área. Inicialmente é preciso haver a homologação do objeto leiloado. Na sequência, a Gerência de Arrendamentos deve seguir o rito da assinatura do contrato. Somente após cumpridos esses requisitos é que pode haver ocupação pela atual vencedora do leilão. O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, comemorou o resultado do leilão e a autonomia da empresa para esse trabalho. // SONORA LUIZ FERNANDO GARCIA //
Na Portos do Paraná, a concessão é administrada pela Gerência de Arrendamentos, com ajuda das diretorias de Engenharia, Operações, Ambiental, Administrativa Financeira e Jurídica, além de envolver diretamente a presidência e a comunicação para garantir a transparência do processo. (Repórter: Gustavo Vaz)
Na Portos do Paraná, a concessão é administrada pela Gerência de Arrendamentos, com ajuda das diretorias de Engenharia, Operações, Ambiental, Administrativa Financeira e Jurídica, além de envolver diretamente a presidência e a comunicação para garantir a transparência do processo. (Repórter: Gustavo Vaz)