Agepar vai contratar consultoria para auxiliar na Revisão Tarifária Periódica do gás canalizado
24/10/2022
A Agepar, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná, se prepara para promover a RTP, primeira Revisão Tarifária Periódica do serviço de gás canalizado, prevista no contrato de concessão da Compagas. A Agência está abrindo licitação para contratação de consultoria técnica especializada para auxiliar na elaboração e aplicação de metodologia da RTP. A abertura da licitação acontece no dia 28 de novembro, às nove horas da manhã, na Sala de Situação da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. A contratação de empresas especializadas para auxiliar em atividades como esta é prática comum em agências reguladoras de todo o país. Além de fornecer assessoria e apoio para elaboração da RTP, a empresa contratada também vai contribuir para a transferência de conhecimento para o quadro funcional da Agepar. A licitação está dividida em três lotes. O primeiro deles, com valor de mais de 1 milhão e 126 mil reias refere-se à aplicação da RTP. O segundo, com valor de mais de 1 milhão e 289 mil reais, trata de aprimoramentos metodológicos para definição da RTP, com análise de boas práticas nos mercados de regulação nacional e internacional. Já o terceiro e último lote, com valor máximo de quase 751 mil reais, compreende a definição de contabilidade regulatória, para dar mais transparência na prestação de serviços pela Compagas. O valor total da licitação, somando-se os três lotes, é de mais de 3 milhões e 167 mil reais. As empresas interessadas podem participar de um ou mais lotes da concorrência. O prazo para contestações, esclarecimentos e pedidos de impugnação vai até o dia 24 de novembro. Mais informações em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Alexandre Nassa)