Ação inédita: regularização em massa de imóveis públicos vai gerar R$ 1,8 milhão de economia
29/05/2025
Em uma ação inédita no País, o Governo do Paraná vai regularizar simultaneamente 300 imóveis públicos estaduais espalhados por diferentes regiões do Estado. O projeto é fruto de um amplo diagnóstico realizado pelo Departamento de Patrimônio do Estado, vinculado à Secretaria da Administração e da Previdência, que mapeou imóveis e desenvolveu uma metodologia que permite a execução em bloco das regularizações. Até então, era necessário realizar a regularização de um imóvel por vez, com abertura de licitações individuais, além de todo o processo de regularização que envolve uma série de etapas burocráticas. A base para o projeto foi construída entre 2018 e 2022, quando o Governo do Estado realizou um trabalho detalhado para identificar quais imóveis estaduais ainda não possuíam regularização fundiária. Além disso, a Secretaria conseguiu precificar todas as etapas necessárias nos processos de regularização, o que permitiu, pela primeira vez, a realização de uma única licitação para contratação da empresa que vai ficar responsável pelos trabalhos de regularização em bloco. O levantamento resultou em um banco de dados com mil 477 imóveis com necessidade de regularização. Os 300 primeiros foram selecionados como projeto-piloto, e o investimento total será de 2 milhões e 700 mil reais, financiados pelo Banco Mundial por meio do programa Paraná Eficiente. Esse novo modelo vai gerar uma economia de 41%, já que realizar processos de regularização individuais custa em média 15 mil e 200 reais por processo. Caso realizado individualmente, as 300 regularizações ultrapassariam os 4 milhões e meio de reais. A economia com a nova metodologia será de mais de um milhão e 800 mil reais. (Repórter: Gustavo Vaz)