Governador pede ao Incra urgência na regularização de assentamentos

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O governador Beto Richa recebeu em seu gabinete, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o novo presidente Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva. Participaram do encontro o assessor especial para Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli, o procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; o diretor presidente da Emater, Rubens Niederheitmann, integrantes do governo estadual e do Incra e o deputado estadual Felipe Francischini. Curitiba, 28/07/2016.Foto: Arnaldo Alves / ANPr.
O governador Beto Richa recebeu nesta quinta-feira (28) o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes Silva, e pediu urgência na desapropriação de áreas para criação de novos assentamentos no Paraná. O pedido foi feito durante reunião no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
Richa relatou a situação sensível do Paraná e destacou que o governo estadual tem intensificado o diálogo com os movimentos da reforma agrária para garantir a paz no campo. “É preciso que o Incra trate com urgência a desapropriação de terrenos para regularização desses assentamentos. Temos que, juntos, encontrar um caminho para resolver os conflitos garantindo o respeito e os direitos de quem mora nesses assentamentos”, afirmou.
Ele destacou a boa parceria que tem com o Incra e afirmou que no Paraná existem vários proprietários de terras interessados em vender suas áreas para criação dos assentamentos. “Essa é a alternativa viável para resolver a questão. Além disso, o Estado tem dado atenção especial para a agricultura familiar e garantido aos assentamentos acesso à cultura, à educação e à saúde”.
Leonardo Góes Silva afirmou que o Incra tratará com prioridade a obtenção de áreas para a regularização dos assentamentos no Paraná. “Entendemos a complexidade da situação no Estado e queremos encontrar uma solução para, de forma pacifica, levar terra para quem não tem. É preciso avançar nas questões agrárias”, afirmou.
COLÔNIAS AGRÍCOLAS – O presidente do Incra elogiou a atuação do governo estadual na mediação de conflitos. “O Paraná hoje é exemplo que uso como referência em outros estados”, disse. Durante a reunião, ele apresentou uma proposta. O governo estadual compraria determinada área para transformar em colônias agrícolas e, depois, o Incra pagaria o estado e reconheceria a área como assentamento. O Estado entraria com 5% do valor do terreno. “Essa proposta já funcionou em outros estados. A ideia é aplicar aqui no Paraná”, explicou.
O assessor especial para Assuntos Fundiários, Hamilton Serighelli, avaliou bem a proposta e disse que essa seria uma alternativa de parceria para regularizar vários assentamentos estaduais. “É importante agilizar a aquisição de novas áreas para conseguirmos regularizar essas situações, pacificamente. O Paraná mantém diálogo aberto com os assentamentos”, afirmou. Ele citou o assentamento de Quedas do Iguaçu, o maior do Brasil. “Nossa prioridade hoje é essa região”, destacou. Serighelli explicou que, a pedido do governador, o Incra deverá começar a regularização fundiária na faixa de fronteira.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Além da sugestão de criação de colônias agrícolas, o Incra sugeriu ao governador a formalização de convênios com a Emater para ampliar o serviço de assistência técnica aos pequenos produtores assentados do Paraná.
PRESENÇAS - Participaram do encontro o procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto; o diretor presidente da Emater, Rubens Niederheitmann, integrantes do governo estadual e do Incra e o deputado estadual Felipe Francischini.

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