Nota Paraná distribui em janeiro R$ 10 milhões em crédito de combustível a mais de 968 mil consumidores

28/01/2022
Mais de 968 mil consumidores receberam no mês de janeiro os créditos de compra de combustível no Paraná. A medida é prevista em lei estadual proposta pelo Governo do Estado, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em dezembro. No início do mês, a secretaria estadual da Fazenda liberou no os créditos do programa Nota Paraná para os consumidores que solicitaram CPF na nota nas compras do mês de outubro. Assim, quem abasteceu nos postos de combustível e pediu CPF na nota teve seu retorno em créditos nas compras de varejo dos postos do Estado. Foram distribuídos aproximadamente 10 milhões de reais em créditos entre 968.593 consumidores, sendo seis milhões e 900 mil reais para pessoas físicas que pediram CPF na nota e três milhões e 60 mil para instituições sem fins lucrativos cadastradas no programa. Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, afirmou que este é mais um incentivo para que o cidadão possa sempre pedir o CPF na nota.// SONORA MARTA GAMBINI.//

Os consumidores que cadastrarem a nota fiscal nos abastecimentos em postos de combustíveis recebem retorno financeiro do ICMS. Até então, os contribuintes não recebiam créditos do programa na hora de abastecer, já que o sistema de tributação desse produto não impacta o consumidor final. Nesse caso, quem recolhe o imposto são as refinarias, e não o posto de gasolina. Com a alteração, o Nota Paraná passa a “reservar” e redirecionar o valor fixo de 10 milhões de reais por mês, coletados em outros segmentos do programa, para as notas de combustíveis. Além dos créditos, outra medida já havia sido implementada pelo Nota Paraná para estimular o cadastro das notas em postos. Desde o ano passado, o consumidor que coloca o CPF na nota fiscal nestes estabelecimentos recebe bilhetes em dobro para concorrer nos sorteios mensais, que dão prêmios individuais de até um milhão de reais. Outros detalhes sobre o programa podem ser conferidos em notaparana.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)