Habitação popular e tarifas solidárias: programas do Paraná reduzem desigualdades

18/06/2022
Um dos eixos de atuação do Governo do Estado para levar mais dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica é ajudar para que tenham boas condições de moradia. Além disso, programas que garantem água tratada e energia com tarifas sociais também são ações do Governo do Paraná. Para isso, são feitas iniciativas conjuntas entre diversas secretarias, órgãos e empresas estatais. Um dos exemplos é o Programa Nossa Gente Paraná, gerenciado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, que inclui a construção de casas novas nos municípios e outras voltadas à regularização fundiária de assentamentos irregulares. Há, ainda, a reconstrução das residências e a remodelação de bairros. O governador Carlos Massa Ratinho Junior frisou que é dever do poder público atender quem mais precisa. // SONORA RATINHO JUNIOR //

Pelo Nossa Gente, a Secretaria da Justiça e a Cohapar fazem o programa de Requalificação Urbana e Redução do Déficit Habitacional. No processo, as famílias são retiradas de áreas de risco e cobertas pelo Aluguel Social. Entre 2019 e 2021, 1.108 casas foram entregues em 34 municípios, e neste ano estão em construção 348 unidades em quatro cidades. O investimento do Governo do Estado ultrapassa os 115 milhões de reais, obtidos em financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O programa Caixa d’Água Boa, executado em conjunto com a Sanepar, em parceria com os municípios, disponibiliza uma caixa d'água e um kit de instalação a famílias em situação de vulnerabilidade social que não possuem o reservatório no domicílio. Eles recebem capacitação para instalação adequada e mil reais para viabilização. Desde 2019 já foram atendidas quatro mil famílias em 143 cidades, com investimento de quatro milhões de reais. Outra iniciativa é o Energia Solidária, da Copel, que integra o Paraná Solidário. São contempladas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, com cadastro atualizado há menos de dois anos, que possuam renda por pessoa menor do que meio salário-mínimo, além do consumo mensal de energia igual ou inferior a 150 kWh. Com a ampliação do programa, o atendimento mais que dobrou: agora 380 mil famílias paranaenses têm isenção na tarifa de energia. O presidente da Copel, Daniel Slaviero, ressaltou a sensibilidade do governo estadual nessa área. // SONORA DANIEL SLAVIEIRO //


Já o Água Solidária, da Sanepar, atende atualmente cerca de 230 mil famílias com tarifas reduzidas de água e de esgoto. Ele alcança aquelas com renda de até meio salário mínimo per capita, que moram em imóveis de até 70 metros quadrados e consomem até 2.500 litros de água por mês por pessoa. A fatura para o consumo de até cinco mil litros mensais e coleta e tratamento de esgoto, que originalmente custaria em média 82 reais, fica por R$ 18,16. O pacote social Paraná Solidário também tornou permanente o programa Comida Boa, que permite a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza, além de estender o alcance das tarifas sociais de água e luz e o valor do aluguel social dos moradores de áreas que estão sendo requalificadas nos municípios. A previsão é que mais de um milhão de pessoas sejam impactadas por essas ações. Juntas, elas têm investimentos de cerca de 485 milhões de reais por ano. (Repórter: Gustavo Vaz)