Estado transferiu R$ 4,67 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2022
04/05/2022
A Secretaria estadual da Fazenda depositou nas contas dos municípios do Paraná nos quatro primeiros meses deste ano quatro bilhões 670 milhões de reais referentes aos repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e royalties do petróleo. Em janeiro de 2022 foram repassados aos cofres das 399 prefeituras paranaenses um bilhão e 590 milhões de reais; em fevereiro 960 milhões; em março o montante chegou a um bilhão 150 milhões, e no mês de abril foram transferidos mais 963 milhões e 100 mil reais. Dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro da Secretaria da Fazenda demonstram que o repasse de ICMS aos municípios foi de dois bilhões 730 milhões de reais no primeiro quadrimestre do ano, sendo mais da metade do total repassado às prefeituras. Os repasses deste imposto têm a dedução de 20% para o Fundeb. O ICMS é o mais importante tributo em volume de recursos arrecadados. Do total, 25% são destinados às cidades, de acordo com o Índice de Participação dos Municípios. Já do IPVA, de janeiro a abril, foram depositados nas contas das prefeituras quase dois bilhões. A transferência deste imposto é dividida meio a meio entre o Estado e municípios. Agora no mês de maio vence a quinta e última parcela do imposto aos contribuintes que solicitaram pagamento em 5 cotas. Já o Fundo de Exportação resultou num aporte de 37 milhões e 400 mil reais aos cofres municipais, enquanto os royalties do petróleo somaram 579 mil em repasses nos quatro primeiros meses deste ano. Os valores são liberados às contas das prefeituras de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal de 1988. Mais detalhes sobre os repasses acesse o site aen.pr.gov.br. (Repórter: Felippe Salles)