Adesão à Lei Paulo Gustavo é maciça no Paraná e recursos chegarão a todo o Estado
12/07/2023
Dos 399 municípios paranaenses, 396 apresentaram seus Planos de Ação na plataforma Transferegov do Governo Federal para garantir os recursos da Lei Paulo Gustavo. O prazo para apresentar os planos se encerrou nessa terça-feira. Agora, estados e municípios que tiveram seus Planos de Ação aprovados e assinaram o termo de adesão já estão aptos para receberem os recursos da União e, em seguida, iniciarem as medidas necessárias para destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. O MinC, Ministério da Cultura está seguindo um calendário de repasses de recursos para todos os entes da federação que aderiram à lei. Durante os dois meses que se seguiram à oficialização da Lei, em 11 de maio, o Paraná se mobilizou, a partir da secretaria estadual da Cultura, para que o Estado recebesse, em sua totalidade, os 203 milhões de reais a que tem direito, 98 milhões de reais ao Estado e 105 milhões de reais aos municípios paranaenses. Reuniões temáticas com gestores municipais e uma grande oficina em parceria com o MinC foram realizadas. Na reta final, Estado e municípios-sede das macrorregiões históricas do Paraná se uniram para orientar gestores de municípios menores a formalizarem a adesão à Lei. Para a secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, foi um movimento coletivo e inédito para a cultura. // SONORA LUCIANA CASAGRANDE //
Os planos enviados para análise no prazo estipulado, e que tenham recebido pedido de complementação, deverão atender à solicitação de até 17 de julho, segunda-feira da próxima semana. Planos de ação que forem devolvidos ao MinC após esse prazo serão rejeitados e não receberão o recurso. O prazo final para assinatura do termo de adesão é 26 de julho e o ente que não assinar até essa data não estará apto para recebimento do recurso. O recurso dos municípios paranaenses que não aderiram à lei ou que não tiverem seus planos aprovados será redistribuído pelo MinC entre os demais municípios do Estado. O MinC está atualizando diariamente o painel de dados com o status de estados e municípios junto ao processo de adesão à lei em seu site. A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil, pensada com objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. (Repórter: Nathália Gonçalves)
Os planos enviados para análise no prazo estipulado, e que tenham recebido pedido de complementação, deverão atender à solicitação de até 17 de julho, segunda-feira da próxima semana. Planos de ação que forem devolvidos ao MinC após esse prazo serão rejeitados e não receberão o recurso. O prazo final para assinatura do termo de adesão é 26 de julho e o ente que não assinar até essa data não estará apto para recebimento do recurso. O recurso dos municípios paranaenses que não aderiram à lei ou que não tiverem seus planos aprovados será redistribuído pelo MinC entre os demais municípios do Estado. O MinC está atualizando diariamente o painel de dados com o status de estados e municípios junto ao processo de adesão à lei em seu site. A Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento no setor cultural da história do Brasil, pensada com objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. (Repórter: Nathália Gonçalves)