Desenvolvimento Urbano

Richa autoriza licitação para obras e equipamentos em 23 municípios

Publicado em 01/10/2013 09:30
O governador Beto Richa autorizou nesta segunda-feira (30), no Palácio Iguaçu, licitações e homologações para obras viárias e de infraestrutura urbana em 23 municípios paranaenses. A estimativa é que as melhorias beneficiem 330 mil pessoas. Os documentos também foram assinados, também, pelo secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior.

Os investimentos somam R$ 12,9 milhões, dos quais R$ 4,1 milhões são a fundo perdido, pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). O governador explicou que, pelo PAM, a única exigência do governo estadual é que o município realize audiência pública para escolher a obra que os recursos serão aplicados.

O restante dos recursos é do Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (Promap) e do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), a juros reduzidos. Além do valor total, há contrapartida de R$ 625 mil dos municípios que ultrapassaram os critérios exigidos pelos programas.

“O PAM e as demais ações estão entre as inúmeras iniciativas do governo estadual para dar aos prefeitos maior capacidade de resposta às necessidades de suas populações”, disse o governador Beto Richa. “Esses programas confirmam o caráter municipalista deste governo, sensível às demandas dos prefeitos, especialmente neste período de queda nos repasses federais”, afirmou.

“Mais uma etapa de investimento a fundo perdido que o governo estadual realiza nos municípios paranaenses. A criação do PAM mostra a preocupação que temos com as pequenas cidades do Estado que estão com dificuldades financeiras para investir”, disse Ratinho Júnior. Ele destacou, ainda, os outros programas de financiamento para maquinários e para obras de infraestrutura urbana e viária.

“A renovação de máquinas e equipamentos rodoviários vai poupar os cofres das prefeituras gastos que não solucionam problemas. Com o parque de máquinas renovado, dá para direcionar as verbas no que é prioridade às pessoas”, afirmou o secretário.

FUNDO PERDIDO - O PAM destina um total R$ 150 milhões aos municípios com até 50 mil habitantes investirem em projetos que a população escolheu, através de audiências públicas promovidas pelas prefeituras. Os municípios não precisam pagar pelo dinheiro. O recurso do PAM é oriundo da Assembleia Legislativa, que fez economia e devolveu recursos ao Governo do Estado para serem aplicados em melhorias para a população.

O município de Ibema, na região Oeste, recebeu R$ 330 mil para recape asfáltico no bairro Fátima. Os recursos são do PAM a fundo perdido. “É uma obra que a população escolheu como prioritária”, disse o prefeito Antônio Borges Rabel. “Temos um bairro muito populoso, que nunca recebeu uma obra de pavimentação”, disse ele. “O Estado tem nos incentivado em todas as áreas”, afirmou.

MÁQUINAS E FINANCIAMENTO – O governo estadual já liberou para 360 municípios paranaenses mais de R$ 80 milhões pelo Promap. Nessa modalidade, 280 municípios com menos de 20 mil habitantes têm como encargo apenas a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Já pelo Sistema de Financiamento aos Municípios o montante de recursos destinado pelo Governo do Paraná, neste ano e para 2014, soma mais R$ 500 milhões pelo SFM. Para os municípios com menores índices de desenvolvimento municipal, a taxa de juro é zero.

Um dos municípios que recebe recursos pelo Promap é Realeza, no Sudoeste. Serão financiados R$ 640 mil para aquisição de um trator esteira para melhorar a qualidade das estradas rurais da cidade. “Temos muitos investimentos nas áreas rurais de Realeza. Precisamos melhorar a capacidade das nossas estradas e garantir assim infraestrutura para que nossa cidade cresça”, disse o prefeito Milton Andreolli. Ele ressaltou que as taxas são as melhores do mercado. A prefeitura de Realeza fará um pregão para a compra do maquinário e colocará mais R$40 mil de contrapartida.

Paranavaí também obteve R$ 2,5 milhões pelo Sistema de Financiamento aos Municípios. O prefeito Rogério Lorenzetti disse que o recurso servirá para compra de duas motoniveladores, duas pás carregadeiras sobre rodas, uma retroescavadeira e um rolo compactador com pneus.

“Esse recurso é importante para equipar nossa prefeitura com maquinário de qualidade. Temos mais de 800 quilômetros de estradas rurais que precisam de conservação e manutenção. Para isso, a ajuda do Estado é fundamental”, disse o prefeito Lorenzetti.

EROSÃO – No evento, o governador Beto Richa assinou ainda convênios com os prefeitos de Salto do Itararé, Guaraniaçu, Itaguajé e Virmond para a o fornecimento de tubos de concreto para prevenção de erosão urbana. “Um convênio importante que nos auxilia no combate a erosão. Temos muitas obras de pavimentação que precisam da instalação de manilhas adequadas”, disse o prefeito de Guaraniaçu, Ronaldo Cazella. O governo estadual, através do Instituto das Águas do Paraná, irá produzir até o final do próximo ano 260 mil tubos de concreto, que serão repassados aos municípios para obras de combate à erosão. As prefeituras recebem a fundo perdido o equivalente a R$ 150 mil em tubos de diferentes diâmetros e realizam a obra.

PAM – municípios beneficiados:

Altamira do Paraná

R$ 225 mil

Compra de um micro-ônibus

Balsa Nova

R$ 528,3 mil

contrapartida R$ 178,3mil

aquisição de dois caminhões caçambas basculantes traçados

Corumbataí do Sul

R$ 120 mil

aquisição de van para a área de saúde

R$ 230 mil

contrapartida de R$ 50 mil

caminhão toco basculante

Cândido de Abreu

R$ 280 mil

aquisição rolo compactador vibratório

Congoinhas

R$ 229,29mil

aquisição de toco com compactador de lixo e resíduos sólidos

Farol

R$ 330 mil

pavimentação urbana

contrapartida de R$ 30,15 mil

Jardim Alegre

R$ 363.120,46

recape asfáltico

contrapartida de R$ 13,12 mil

Ibema

R$ 330 mil

recape asfáltico

Santa Fé

R$ 174,6 mil

recape asfáltico

contrapartida de R$ 6,64mil

Reserva

R$ 230 mil

compra de uma retroescavadeira

Tamboara

R$ 300 mil

recape asfáltico

Quatro Barras

R$ 450 mil

pavimentação asfáltica

contrapartida de R$ 50 mil

Ubiratã

R$ 145 mil

Compra de quatro veículos leves

PROMAP e SFM: municípios beneficiados:

Salto do Lontra

R$ 584, 6 mil (PROMAP)

compra de dois caminhões caçambas basculantes

Laranjal

R$ 914, 8 mil

reforma e ampliação da Escola Municipal Villa Lobos

contrapartida de R$ 79,86 mil

Campo do Tenente

R$ 661,65 mil (PROMAP)

compra de dois caminhões caçambas basculantes 6x2

caminhão caçamba basculante 4x2

contrapartida de R$ 61,6 mil

Saudade do Iguaçu

R$ 1,564 milhão (SFM)

Pavimentação asfáltica em vias urbanas

contrapartida de R$ 132,35 mil

Bituruna

Dois lotes:

R$ 119,42 mil (SFM)

contrapartida de R$ 2,52mil

R$ 84,92 mil (SFM)

contrapartida de R$ 1,82 mil

construção de quadras de esportes cobertas

Renascença

modalidade pregão

Dois lotes:

R$ 819 mil (SFM)

contrapartida de R$ 19 mil

compra de três caminhões caçambas

R$ 277 mil (Promap)

Realeza

modalidade pregão

R$ 640 mil (Promap)

compra de um trator esteira

contrapartida de R$ 40 mil

Santa Lúcia

modalidade pregão

Dois lotes

R$ 299, 3 mil (Promap)

compra de um caminhão caçamba basculante

R$ 329 mil (Promap)

compra de uma pá carregadeira

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em:

www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

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