Governo

Governo investe R$ 30 milhões em modernização do licenciamento ambiental

Publicado em 05/06/2013 16:00
O governador Beto Richa formalizou quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o programa de modernização do licenciamento, outorga, fiscalização e monitoramento ambiental no Paraná. O programa será desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Banco Mundial. Serão investidos R$ 30 milhões em equipamentos e instalação de um sistema informatizado para tornar os processos de licenciamento menos burocráticos, mais ágeis e transparentes, com maior qualidade técnica e jurídica.

"Isso dará mais segurança para os empresários e indústrias que tenham interesse em investir no Paraná, ao mesmo tempo em que se preserva a qualidade ambiental dos recursos naturais", afirmou Richa.

O governador assinou termo de compromisso com o Banco Mundial, formalizando a implantação do projeto. A modernização do licenciamento ambiental é uma das 31 medidas estratégicas que compõem a “Agenda Verde do Paraná”, formada por ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento sustentável do Paraná e que serão desenvolvidas durante todo o ano.

As iniciativas, que serão implantadas até o próximo ano, foram apresentadas pelo governador na mesma solenidade em que ele anunciou novos equipamentos e investimentos de R$ 53 milhões para modernizar o sistema de monitoramento, prevenção e alerta de desastres naturais no Paraná.

MELHORIA DOS SERVIÇOS - O Instituto Ambiental do Paraná e o Águas Paraná recebem em média 36 mil pedidos de licenciamento e outorga por ano. “O objetivo do novo sistema é a melhoria no atendimento e serviços prestados pelos órgãos ambientais à sociedade”, disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida.

Já foram investidos R$ 15 milhões na aquisição de equipamentos como veículos, barcos, computadores e imagens de satélites para melhorar a fiscalização e o monitoramento ambiental.

No segundo semestre de 2013, terá início a implantação do Sistema de Informações Ambientais que substituirá o atual sistema utilizado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Águas Paraná.

O novo sistema permitirá formulários eletrônicos (ao invés de papel), solicitação online de licenciamento ambiental para atividades de baixo impacto e integração do licenciamento e da outorga do direito de uso da água em um único processo são alguns dos benefícios imediatos.

Haverá, também, uma integração dos processos de licenciamento com os municípios e a polícia ambiental.

Para desenvolver o sistema, a Secretaria do Meio Ambiente vai investir R$ 5 milhões. Mais R$ 1 milhão serão aplicados na aquisição dos computadores e servidores necessários para processar o volume de informações.

MEDIDAS ESTRATÉGICAS - A “Agenda Verde do Paraná” envolve ações de diversas secretarias estaduais, autarquias e órgãos de Governo que possuem atividades relacionadas ao meio ambiente, em todo o Paraná. Durante o lançamento da Agenda Verde serão apresentadas 31 ações inéditas para a política ambiental do Paraná.

Durante o mês de junho, o governador irá formalizar outras medidas:

Assinatura da Resolução que institui a Corregedoria no Sistema de Meio Ambiente do Paraná

Regulamentação da Lei Estadual de Educação Ambiental no Paraná – primeira do País.

Regulamentação da lei de Pagamento por Serviços Ambientais no Âmbito do Programa Bioclima

Decreto que cria as ações do Programa Paraná sem Lixões

ReguIamentação da descentralização do licenciamento ambiental.

Assinatura do pacto entre o Governo do Paraná e a Agência Nacional de Águas (ANA) pela qualidade das águas

Lançamento do Fórum Mundial do Meio Ambiente, que acontecerá dias 21 e 22 de junho, em Foz do Iguaçu.

Anúncio da resolução que proíbe a pesca com redes em represas Lançamento do Cadastro Ambiental Rural (CRAS)

Lançamento do Programa de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Desastres com Produtos Químicos Perigosos

Sanepar fará o lançamento do “Ecociclo- bicicleta como meio de transporte para o trabalho”

Lançamento do projeto arquitetônico do Centro de Educação Ambiental Mananciais da Serra, que será construído pela Sanepar

Lançamento, em Paranavaí, da Trilha Ecológica Araras, da Sanepar

Lançamento, pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, do Programa Microbacia Hidrográfica – exemplo bem sucedido de ações sustentáveis, será lançado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.

Anúncio das ações do programa de controle de erosão urbana, que irá atender 150 municípios neste ano

Publicação da resolução conjunta da Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Infraestrutura e Logística que cria Grupo de Trabalho para rever normas ambientais destinadas às obras de infraestrutura rodoviária Lançamento do edital de licitação para contratação do Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeitos Estufa (GEE)

Lançamento do Registro Público Estadual de Emissões de GEE, e início da parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente e Embrapa Florestas no projeto Estradas com Araucárias, que prevê o plantio de Araucárias nas divisas das propriedades rurais com as estradas.

Anúncio da entrega e instalação de materiais de monitoramento da qualidade de águas, adquiridos pelo Banco Mundial e Agência Nacional de Águas para laboratórios do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Curitiba, Londrina e Toledo.

Anúncio da abertura de licitação para compra de novas estações fixas de monitoramento da qualidade do ar para Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel, Ponta Grossa e Paranaguá e uma estação móvel para os demais municípios. Haverá o lançamento do relatório da qualidade do ar em Curitiba e região metropolitana

Lançamento do Programa Rio da Minha Rua

Assinatura da resolução que prevê o fim da necessidade de licenciamento ambiental para piscicultores com até 20 mil metros quadrados

Repovoamento dos rios do Paraná com alevinos em diversas regiões do Paraná. A ação é da Copel

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: www.facebook.com/governoprwww.pr.gov.br

Áudio

Recomendar esta notícia via e-mail:
leia mais
Previsão do Tempo
www.simepar.br