Governador Beto Richa acompanhado pelo secretário do Meio Ambiente Jonel Iurk e pela coordenadora da agenda 21 Rosana Vicente Gnipper, recebe dos integrantes do Comitê Paranaense para a Rio+20 o documento

Documento sugere caminhos para o desenvolvimento sustentável do Paraná

Integrantes do Comitê Paranaense para a Rio+20 entregaram nesta quinta-feira (14) ao governador Beto Richa o documento "Paraná: o Futuro Que Queremos". O texto, elaborado por integrantes da sociedade civil e de instituições públicas, apresenta o posicionamento do Estado em relação às diretrizes da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável que acontece no Rio de Janeiro. São metas e sugestões que servirão de subsídio para programas do Estado nas áreas de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
O documento foi idealizado a partir de uma articulação com o Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná, com base nas opiniões de 1.252 pessoas, colhidas por meio de consulta pública eletrônica e em reuniões com representantes de 80 instituições públicas e privadas. “É um documento completo, que vai complementar as ações do nosso governo e trazer uma valiosa contribuição para o desenvolvimento sustentável do Paraná”, disse o governador, que criou o Comitê Paranaense para a Rio+20 por meio de um decreto assinado em 2011.
Richa apresentará o documento durante um dos eventos que participará na Rio+20. Ele também vai apresentar o programa Bioclima, lançado em abril para incrementar as ações voltadas à conservação da biodiversidade paranaense e estabelecer procedimentos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, visando à melhoria da qualidade de vida da população do Estado. “Esse programa tem medidas inovadoras e certamente servirá de exemplo para os estados brasileiros e de outros países”, disse o governador.
As discussões e diretrizes da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) serão concentradas na economia verde, erradicação da pobreza e governança institucional para o desenvolvimento sustentável. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Jonel Iurk, é sobre esses eixos que foram desenvolvidas as propostas compiladas no documento "Paraná: o Futuro Que Queremos".
PROPOSTAS – Com o propósito de orientar o desenvolvimento sustentável do Paraná, o documento define metas e sugestões apresentadas pela sociedade paranaense para as seguintes áreas: Agricultura, Água, Biodiversidade, Direitos Animais, Educação, Habitação, Institucional, Juventude, Saneamento, Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Turismo.
De acordo com o secretário Jonel Iurk, muitas ações propostas já estão incluídas no plano de ação do governo Beto Richa para o período 2011-2014. “São ações importantes para a concepção de uma política pública voltada para a economia verde e a erradicação da pobreza”, disse ele.
BIODIVERSIDADE – É o caso do programa de Pagamento por Serviços Ambientais, em especial para preservação de córregos e nascentes nas áreas rurais e urbanas. Ainda em relação à preservação dos rios, o documento prevê a definição de metas para a recuperação ambiental de todas as baías do Litoral e medidas de educação ambiental e combate a erosão.
Na área da agricultura, são propostas ações como a criação de sobretaxas e tributos sobre produtos que utilizem agrotóxicos, além de medidas de estímulo ao consumo de alimentos orgânicos, principalmente entre as crianças. Entre as metas estão ainda a garantia de conservação das áreas frágeis do litoral paranaense, em especial as restingas e manguezais, e suas inter-relações com a pesca artesanal e cultura local, fortalecendo a fiscalização da pesca predatória.
CIDADANIA – Para a proteção animal, o documento prevê a estruturação de promotorias de defesa dos animais em diversas regiões do Estado e a criação de santuários ecológicos para que animais mantidos em cativeiro ou sob exploração possam ser devolvidos ao seu habitat, entre outras.
Das propostas para a educação, destaca-se a implantação de projetos de educação ambiental em todas as escolas paranaenses e o incentivo à pesquisa voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Entre as principais sugestões estão ainda o estabelecimento, em nível estadual, de mecanismos para a redução gradativa do processo produtivo e do consumo de cigarros; a mudança do índice de avaliação do desenvolvimento, incluindo outras variáveis, pois o PIB mede somente a economia; e estabelecimento de uma data limite para que os veículos produzidos não utilizem combustíveis poluentes e nem causadores de impactos ambientais ou sociais.
DIÁLOGO – Para ampliar a participação da sociedade, o documento foi construído com base em contribuição de diversas instituições, como ONGs, movimentos sociais, trabalhadores, comunidade acadêmica, setor empresarial e setor governamental.
Rosana Vicente Gnipper, coordenadora do Comitê Paranaense e do Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná, explica que o texto é baseado em opiniões que levam em conta a realidade dos últimos vinte anos, tendo como referência a Rio 92 e a perspectiva para os próximos anos, após a Rio+20.
Elcio Herbst, representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), disse que a indústria compartilha da busca pelo desenvolvimento sustentável. “Nosso objetivo é fortalecer o Estado, com aumento de produtividade e respeito ao meio ambiente”, afirmou Herbst, que participou da elaboração do documento.
Anexo o documento "Paraná: o Futuro Que Queremos" na íntegra.


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Governador Beto Richa acompanhado pelo secretário do Meio Ambiente Jonel Iurk e pela coordenadora da agenda 21 Rosana Vicente Gnipper, recebe dos integrantes do Comitê Paranaense para a Rio+20 o documento
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