Governador Beto Richa participa de reunião do Codesul, em Porto Alegre.
Porto Alegre, 29.09.2011.
Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Beto defende distribuição igualitária de royalties do pré-sal

O governador Beto Richa defendeu nesta quinta-feira (29/09) a distribuição igualitária dos royalties gerados com a exploração do petróleo na camada Pré-Sal. Durante encontro com os demais governadores que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), em Porto Alegre.
Richa foi enfático em defender a derrubada pelo Congresso Nacional do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que garante a distribuição igualitária dos recursos do petróleo entre estados produtores e não-produtores. “Temos que unir forças e somar energias para defender os nossos interesses. A divisão igualitária dos royalties é justa e democrática”.
Richa afirmou que a derrubada do veto é o ponto de partida para uma divisão justa dos recursos do petróleo. Para ele, é preciso retomar a discussão sobre a matéria. “As riquezas da camada Pré-Sal pertencem à União, conforme prevê a Constituição Federal. São, portanto, propriedade de todos os brasileiros”, disse o governador paranaense no encontro com Tarso Genro (RS), Raimundo Colombo (SC) e Simone Tebet, vice-governadora do Mato Grosso do Sul.
Segundo Richa, nove de 10 tentativas de extração de petróleo são frustradas, mas entram no custo da União e na conta que é paga por todo o País. “Não é justo que a tentativa que rende não seja dividida entre todos”, declarou. “É consenso entre os governadores dos Estados do Sul que não podemos mais ficar só na coluna das despesas. Como sempre se disse, o petróleo é nosso”.
Na reunião realizada na capital gaúcha, os governadores deixaram claro que a proposta do governo federal de abrir mão de 10% das receitas do Pré-Sal em favor dos estados não produtores não deve ser aceita. “Nesta queda de braço são 24 estados contra 3”, avaliou Richa, que disse que há entendimento de que os municípios impactados pela exploração do petróleo merecem ser recompensados.
Richa afirmou que pretende conversar com a bancada federal paranaense para sensibiliza-los a votar pela derrubada do veto do ex-presidente Lula ao artigo 64 da Lei do Pré-Sal. O presidente do Senado, José Sarney, pretende colocar a matéria em exame no próximo dia 5 de outubro.
O texto original artigo determina que os royalties provenientes da exploração do petróleo sejam distribuídos entre todos os estados e municípios e não apenas entre os estados e municípios produtores, como ocorre hoje.

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Governador Beto Richa participa de reunião do Codesul, em Porto Alegre.
Porto Alegre, 29.09.2011.
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