Requalificacao Urbana Reboucas - Vila Facao -  53 casas populares que estão sendo construídas pelo Governo do Paraná em Rebouças  -  Foto: Geraldo Bubniak/AEN
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Rebouças ganha projeto pioneiro de requalificação urbana

A casa da cuidadora de idosos Conceição Matozo, 39, caiu depois de três dias de chuva. A experiência era recorrente na antiga Vila Facão, em Rebouças, no Centro-Sul do Estado, onde ela vive há mais de dez anos.

A estrutura de madeira, muito precária, pintada por fora com "azul de Fusca", sequer tinha cômodos, o chão era batido e os buracos do tamanho de panelas de pressão nas paredes eram evidentes antes mesmo daquele dia de difícil lembrança, em meados de 2015.

“Era uma casa simples com piso bruto. Quando chovia, tinha que tirar colchão. E numa dessas chuvas perdi tudo, inclusive os móveis, e depois que caiu não consegui fazer outra casa”, conta Conceição.

O fio tênue que separa a dor daquele dia do alívio tem data para acabar: setembro de 2020, quando ela, o marido e a filha de quatro anos receberão as chaves de uma casa de alvenaria, telhado metálico, laje de concreto, dois quartos, cozinha, sala de estar e banheiro e, desta vez, pintada de marrom.

A residência de Conceição é uma das 53 construções da nova Vila Facão, conjunto habitacional feito praticamente do zero pelo programa Nossa Gente, que é coordenado de forma conjunta pela Cohapar e a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho. O investimento é de R$ 4,2 milhões, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de toda a infraestrutura necessária com pavimentação asfáltica, paisagismo, sinalização, calçadas, saneamento e acesso à luz e água, com apoio da prefeitura.

Esse é um dos primeiros grandes projetos de requalificação urbana do Estado nessa década, estratégia desenvolvida justamente para garantir segurança e conforto para famílias vulneráveis. Nesse modelo, os moradores deixam as antigas casas, recebem ajuda de custo para aluguel na vida temporária (R$ 480), e retornam para um novo conjunto, inclusive com a casa no mesmo terreno. O programa é destinado para a chamada Faixa 1, a mais vulnerável, e não gera nenhum compromisso de dívida.

BENEFICIADOS A construção da nova Vila Facão começou em 13 de julho do ano passado e está com 90% de estágio de conclusão. Houve alguns empecilhos no início por conta das demolições, remoções e terraplanagem exaustiva em um terreno inclinado. O prazo inicial era de seis meses, mas o contrato foi aditivado. Serão beneficiadas diretamente 165 pessoas.

A nova estrutura conta com 10,2 mil metros quadrados de área total. As casas estão divididas em três ruas principais, todas asfaltadas, e já estão pintadas de marrom, bege, verde e azul, num jogo de cores que dá cara mais simpática ao cenário que homenageia Francisco Perussolo, ex-proprietário da área, cujo apelido era Facão.

São dois tipos de casas para acomodar todas no mesmo espaço, 20 geminadas e 30 independentes, com custo unitário entre R$ 50 mil e R$ 55 mil. Todas possuem 40,99 metros quadrados e contam com dois quartos, banheiro, cozinha, sala de estar, laje de concreto e todo acabamento necessário (vasos sanitários, chuveiros e pias).

No atual estágio faltam apenas algumas portas internas, janelas, calçadas e a grama, além da pintura final (última demão). Duas casas foram reformadas e uma, em bom estado de conservação, permaneceu, mas recebeu pequenos ajustes nesse contrato.

Antes da intervenção os terrenos não tinham divisórias e essa readequação conta com separação por muros por todos os lados, inclusive para drenagem adequada de contenção do solo entre uma casa da rua debaixo e uma da rua de cima devido ao formato irregular do terreno. Essa foi uma sugestão dos técnicos do BID.

“A vila era feia antes da reforma. Quando chovia, tinha que tirar colchão, tinha goteira. E quando a casa caiu não consegui fazer outra. Morei num sobrado perto da vila porque me ajudaram”, conta Conceição. “As casas tinham tocos de madeira emendados. Antes era estrada de chão, cheia de buraco, espirrava barro. Agora vamos mudar de vida, de casa. E o importante é que não cai nunca mais. Pode dar chuva, pedra, o que vier”.

A aposentada Margarida Alvani Ferreira dos Santos, 67, corrobora essa sensação de transformação absoluta: de casas de aspecto inconclusivo, erguidas conforme a disponibilidade de materiais, para estruturas sem rasuras. “Eram casas pequenas, mas sempre gostei de morar aqui, a comunidade batalha junto. Era frio, as vezes com goteira, coisa de casa mais velha. Agora estou bem feliz porque nunca poderia fazer uma casa dessas sozinha”, afirma. “Estamos ansiosos pelas chaves”.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O governador Carlos Massa Ratinho Junior destaca que projetos como o de Rebouças serão consolidados nos próximos anos com novos investimentos urbanos e o fortalecimento do programa Vida Nova, que pressupõe o desfavelamento do Paraná e apoio de 16 secretarias em torno do acompanhamento dessas famílias.

“Estamos olhando para os municípios e planejando diversas requalificações urbanas. O Estado tem um compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o fim das ocupações precárias. Estamos melhorando a qualidade de vida dessas populações. Não podemos ter moradias em áreas de risco”, afirma.

Jorge Lange, diretor-presidente da Cohapar, acrescenta que o conjunto em Rebouças contou com apoio, inclusive, dos moradores locais no trabalho braçal. “Alguns homens foram contratados pela empresa que ganhou a licitação. É um conjunto simbólico para o Paraná porque mostra como a intervenção do Estado muda a vida das pessoas para melhor”, destaca. “Geramos empregos, dignidade, segurança e um novo visual para Rebouças”.

A intervenção completa contou com apoio da prefeitura de Rebouças. A administração municipal também fará a pavimentação da rua Vitório Cruz, importante ligação da Vila Facão com o Centro. As novas unidades ajudam a diminuir um deficit ainda em torno de 300 casas no município.

“A Vila Facão era uma ocupação irregular e de loteamento precário que contou com apoio da prefeitura em meados dos anos 2000 para se estruturar minimamente. Cedemos esse terreno e as pessoas construíram com a ajuda que tínhamos à disposição na época. Agora estamos trazendo casas novas e urbanização, estruturas necessárias para as famílias voltarem e ter orgulho do bairro”, afirma o prefeito Luiz Everaldo Zak.

Ele destaca que o município tem vocação agrícola (soja, milho, cereais e fumo) e começa a assistir um movimento mais intenso na indústria do vestuário, com aluguéis de barracões custeados pela prefeitura. “A região também tem uma indústria madeireira forte. Temos atraído mais pessoas e essa união de esforços com o Governo do Estado possibilita ampliar esse crescimento”, acrescenta o prefeito.

PROGRAMA – De acordo com os critérios do programa Nossa Gente, os moradores cadastrados deverão permanecer por, pelo menos, dez anos nesses imóveis. Nesse período o município fará o acompanhamento social das famílias, inclusive em relação ao acesso das crianças ao ensino regular. Apenas depois desse tempo elas receberão as escrituras definitivas e poderão vender ou alugar o imóvel.

Durante todo o processo de cadastramento e inclusão no aluguel social foi montado um comitê com moradores e integrantes da prefeitura de Rebouças e do Governo do Estado. Nessa instância foram discutidas algumas das questões centrais do projeto, que contou com apoio da comunidade. Os aluguéis sociais foram custeados pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho.

Também foi montado um grupo de WhatsApp no qual os familiares são monitorados pelas equipes de assistência social. É um projeto que acabou formando uma única família.

Nesse espaço os moradores apontam pequenos dilemas de casa nova como “tem um pequeno espaço sem pintura na minha parede”, “esse encanamento é mesmo desse tamanho?” ou “dá para fazer a mudança à noite?”. As perguntas da chuva cessaram.

Box 1

Cohapar tem outras 352 obras na região de Guarapuava

Além do novo conjunto habitacional de Rebouças, a Cohapar possui outras 352 obras em execução na região de Guarapuava, sendo 119 em Cantagalo e 89 em Prudentópolis nos mesmos moldes de requalificação urbana; 25 em Prudentópolis com recursos próprios do Estado; 31 em Santa Maria do Oeste com o programa FGTS/Caixa; e 24 moradias rurais em Guarapuava e 64 em Candói.

Também estão em projeto mais 80 casas em Irati (40) e Prudentópolis (40) dentro do programa Viver Mais Paraná. A prefeitura de Rebouças ainda doou um terreno para a Cohapar para a construção de mais 32 casas. Esse projeto deve ser colocado em execução nos próximos anos.

Box 2

Estadualização da ligação entre Rebouças e PR-364 é nova conquista

O governador Carlos Massa Ratinho Junior também assinou neste ano um decreto que estadualiza os 12,6 quilômetros da estrada que conecta Rebouças (comunidade de Faxinal dos Marmeleiros) na PR-364, que passa por processo de pavimentação. A autorização foi concedida pelos deputados estaduais em 2019.

“Essa pavimentação deve ser incluída nos projetos desenvolvidos pelo Estado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e será a maior obra da história de Rebouças, fará toda a diferença para a nossa população”, afirma o prefeito Luiz Everaldo Zak. “O comércio estava temeroso que perderia competitividade com os municípios vizinhos, e era factível. Pavimentação gera desenvolvimento. É o que esperamos”.

A estrada é rural e conta com paisagem agrícola dos dois lados da pista. A ligação asfáltica será importante para ajudar no escoamento da produção para exportação ou centros maiores.

Ela também se insere no contexto de modernização da malha viária da região Centro-Sul do Estado. Nos próximos meses serão concluídas a pavimentação da ligação entre Irati e São Mateus do Sul, a nova ponte de União da Vitória e terceiras faixas na PRC-280, principal corredor de exportação do Sudoeste em direção aos portos paranaenses.

Box 3

Cohapar tem 3.543 casas em obras ou em processo de licitação no Paraná

Atualmente estão em construção 1.960 casas em municípios de todas as regiões do Estado, além de outras 1.583 unidades em processo de licitação em diferentes estágios, o que soma 3.543 moradias. Há, ainda, 1.017 nos trâmites de contratação.

A expectativa da Cohapar é alcançar 30 mil unidades até o final de 2022, totalmente adequadas às diferentes realidades das famílias paranaenses, o que vai ajudar a conter um deficit de 400 mil moradias urbanas.

Além da linha destinada a faixa 1 em Rebouças, com apoio da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, há no Paraná um grande guarda-chuva de projetos habitacionais chamado Casa Fácil. Dentro dele há vertentes específicas para idosos, incentivo ao desfavelamento, habitação rural, financiamento, programas de aquisição para famílias de baixa renda e parceria com programas federais.

Para ampliar essa rede, o órgão busca novos financiamentos internacionais com o BID. Apenas o de desfavelamento pode ter aportes de US$ 150 milhões nos próximos meses.

“Esse é um dos programas mais emblemáticos, é uma marca da gestão. Envolve 16 secretarias e tem a finalidade ousada de erradicar as favelas. Vamos começar um piloto em Jandaia do Sul. As pessoas terão casas em novo espaço, com toda a infraestrutura, e vamos requalificar os ambientes deixados. Depois as secretarias farão o acompanhamento, o que se transforma em política pública permanente”, complementa Lange.

Segundo o diretor-presidente da Cohapar, esses programas também serão importantes para a retomada da economia após a pandemia. “Uma única unidade habitacional gera 2,56 empregos diretos e indiretos na cadeia da construção civil. As novas habitações serão essenciais para o futuro do Estado. É uma cadeia positiva que gera impostos, trabalho e qualidade de vida, resolve diversos gargalos sociais”, arremata.

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Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
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