Rádio - Notícias

09/05/2020

Sistema Estadual de Cultura trará mais recursos para a área


O Paraná agora tem seu Sistema Estadual de Cultura, SEC-PR, e passa a integrar o Sistema Nacional de Cultura. A implantação desse modelo viabiliza a participação em editais de âmbito federal e garante mais recursos para a área. A lei nº 20.197, que institui o Sistema Estadual de Cultura , foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior. De acordo com a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, essa é mais uma excelente notícia, porque consolida a cultura como política de Estado. Ela também ressalta que o trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo foi fundamental.//SONORA LUCIANA CASAGRANDE//O Sistema Estadual de Cultura vai ser organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada, e tem como finalidade promover o exercício pleno dos direitos culturais e o desenvolvimento humano, além de garantir acesso a serviços culturais a todas as classes sociais.Os objetivos da iniciativa incluem ainda o incentivo ao uso de novas tecnologias em processos artísticos e culturais, salvaguardar os acervos históricos, promover a cultura da paz e os intercâmbios, além de estimular os municípios a desenvolverem iniciativas nessa área.A implantação do SEC-PR para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura foi um dos pontos recorrentes levantados pelos gestores culturais, artistas e representantes de diferentes setores culturais durante as Audiências Públicas de Cultura, realizadas entre maio e julho de 2019, que atenderam cerca de 1.500 pessoas de 149 municípios nas oito macrorregiões do Estado.O Paraná, em atenção ao Plano Estadual de Cultura e às diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, consolidou o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, Profice, que destina recursos via incentivo fiscal a projetos culturais. Foram três editais lançados e os dois primeiros beneficiaram juntos 323 projetos culturais com investimento de 60 milhões e 300 mil reais. Outro item da lei que a superintendência da Cultura já havia efetivado é o Programa de Capacitação e Formação em Cultura, lançado na última terça-feira, com a abertura de 4 mil vagas na modalidade de ensino a distância, uma parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa. A criação do SEC-PR atende ao compromisso do Executivo com a Constituição Federal e Estadual, principalmente no respeito aos direitos humanos, garantia de acessibilidade e diversidade, democratização das instâncias culturais e efetivação das políticas públicas para a área.Esta lei também garante o cumprimento do Plano Estadual de Cultura, que tem entre suas metas reconhecer, proteger e valorizar os patrimônios e manifestações culturais do Estado em um cenário descentralizado e miscigenado.(Repórter: Marcelo Galliano)


Recomendar esta página via e-mail: