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18/03/2020

Governo do Estado publica decretos e cria comitê gestor para enfrentamento ao coronavírus no Paraná


O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta quarta-feira, quatro novos decretos relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus no Estado. Os documentos incluem a criação de um Comitê de Gestão de Crise para a Covid-19, a suspensão dos deslocamentos e viagens a trabalho dos servidores estaduais, o estabelecimento de critérios para habilitação de laboratórios para fazer os testes da doença e a determinação para que o Procon-PR fiscalize práticas abusivas quanto aos preços de produtos sanitários e de profilaxia. Essas medidas, disse o governador, acompanham os procedimentos adotados por países que estão passando pela crise do novo coronavírus e vão contribuir no esforço para diminuir a proliferação no Paraná.// SONORA RATINHO JUNIOR.// A Secretaria de Estado da Saúde atualizou os casos de coronavírus no Paraná nesta quarta-feira. São 14 confirmados até o momento, sendo sete em Curitiba, dois em Cianorte, e os outros cinco espalhados por Campo Largo, Pinhais, Maringá, Foz do Iguaçu e Londrina. Todos são importados, ainda não há registros de transmissão interna no Paraná, também chamada de comunitária. O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, disse que é preciso que todos se mantenham vigilantes na prevenção da Covid-19. Ele disse que o Paraná começará a realizar testes em pacientes internados por síndromes respiratórias graves com caráter inconclusivo em UTIs de todo o Estado. A outra medida adotada é em relação ao Sentinela, sistema paranaense que faz o controle da circulação dos vírus.// SONORA BETO PRETO.// Um decreto estadual normatiza o cadastramento dos laboratórios privados no Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. A partir do texto, a Secretaria da Saúde passa a adotar uma nova metodologia para os resultados, seguindo a orientação do Ministério da Saúde. Não será mais exigida a contraprova pelo Lacen, Laboratório Central do Estado, desde que o laboratório privado que realizou ou realizará o teste esteja credenciado. Amostras de casos graves e mortes devem ser enviadas imediatamente ao Lacen, que também continuará fazendo os testes para o público em geral. Outro decreto criou o Comitê de Gestão de Crise Interinstitucional, que vai definir um plano de ação, prevenção e contingência em resposta à pandemia. Este grupo se reunirá diariamente no Palácio Iguaçu, e vai acompanhar a evolução do quadro epidemiológico do coronavírus. O comitê será coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde e conta com a participação de diversos órgãos e secretarias estaduais. Também por meio de decreto, foi determinado que o Procon fiscalize a produção, distribuição e comércio de produtos sanitários e de profilaxia às endemias. O objetivo é verificar eventuais práticas abusivas, com responsabilização do estabelecimento, conforme explicou o governador.// SONORA RATINHO JUNIOR.// A orientação é de que a população denuncie quaisquer irregularidades ao Procon. O outro decreto, por fim, determina a suspensão, por período indeterminado, das viagens e deslocamento de todos os servidores estaduais, civis e militares, da administração direta, autárquica e fundacional e dos contratados temporariamente. Isso inclui os deslocamentos internos, intermunicipais, interestaduais e internacionais. Caso haja necessidade, servidores da Secretaria da Saúde, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil, Departamento Penitenciário e da Casa Militar poderão se deslocar para viagens a serviço. Isso será permitido apenas em caso de urgência ou extrema necessidade, e mediante justificativa. O mesmo vale para servidores de outros órgãos. Outras informações sobre as medidas tomadas contra a Covid-19 no Paraná, e também dicas de prevenção estão disponíveis no site coronavirus.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)


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