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27/01/2020

Programa Descomplica Rural agiliza licenciamentos e vai desburocratizar agronegócio no Estado


Programa Descomplica Rural agiliza licenciamentos e vai desburocratizar agronegócio no Estado O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira o programa Descomplica Rural para agilizar os processos de licenciamento ambiental no campo. O objetivo é incentivar o desenvolvimento sustentável com metodologia mais moderna, e permitir a geração de novos negócios e mais empregos. A medida atualiza as classificações da produção agropecuária e os tamanhos dos estabelecimentos rurais e dará agilidade na análise dos pedidos de licenças. De acordo com Ratinho Junior, a ação demonstra que o Paraná é um Estado que quer apoiar o empreendedorismo e também manter o compromisso com a preservação ambiental. Ele destacou que os processos ficarão mais rápidos. // SONORA RATINHO JUNIOR // Entre as iniciativas de sustentabilidade promovidas no Paraná, o governador destacou o uso de dejetos para a produção de biogás para o uso em tratores. O programa Descomplica Rural foi formulado por técnicos ambientais e jurídicos do Instituto Água e Terra, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, com apoio do setor produtivo estadual. O lançamento ocorreu durante a Assembleia Geral da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Faep, em Curitiba. José Volnei, presidente em exercício do Instituto Água e Terra, IAT, explicou que o Descomplica Rural reúne alterações em resoluções, portarias e processos internos da área ambiental para simplificar a relação com a agropecuária. // SONORA JOSÉ VOLNEI // Ele também destacou que a intenção é agilizar os processos, e não facilitar, lembrando que o Paraná foi o Estado que mais licenciou e fiscalizou no ano passado, com 30 mil autuações. Outra ação é a inserção de empreendimentos que ainda eram licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental, SIA, dentro da nova metodologia estadual. Entre eles estão os de saneamento; cemitérios; fauna silvestre; geração, transmissão e subestação de energia; náuticos; minerários; rodoviários, entre outros. O secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, disse que a iniciativa só foi possível em decorrência da fusão das autarquias do meio ambiente, o que resultou no Instituto Água e Terra. // SONORA MÁRCIO NUNES // O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Faep, Ágide Meneguette, disse que, ao diminuir as dificuldades dos produtores, mas dentro de um ambiente de responsabilidade ambiental, o Governo do Estado aposta no crescimento econômico. // SONORA ÁGIDE MENEGUETTE // A Faep, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural e o Estado também firmaram o compromisso de ajudar a treinar os produtores rurais em todo o Paraná a fim de explicar as principais alterações metodológicas do Descomplica Rural. (Repórter: Rodrigo Arend)


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