Rádio - Notícias

23/09/2019

Parcerias Público-Privadas no Paraná começam com presídio, pátios veiculares e centrais do cidadão


O Governo do Paraná começou nesta semana o processo de PPPs, Parcerias Público-Privadas, com a formalização de três projetos. A iniciativa inclui a construção e a gestão da Penitenciária Industrial de Piraquara, a implantação e administração de pátios de veículos que atualmente são geridos pelo Detran, e a criação de uma central de atendimento ao cidadão. O valor estimado para os três primeiros projetos soma 630 milhões de reais. A nova penitenciária e os pátios veiculares já foram qualificados pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná do Governo do Estado, enquanto o processo da central de atendimento ao cidadão está em fase final de aprovação. Após passarem pela análise técnica e serem aprovados, começa a elaboração dos projetos de estruturação, processo que leva de seis a oito meses, para então iniciar as licitações. Além dos três projetos iniciais, o Governo do Estado trabalha em outras propostas para a segurança pública, ferrovias, saúde e inovação. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior apresentou as primeiras PPPs e afirmou que o Paraná está tirando do papel um plano que vai resultar em novos investimentos.// SONORA CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR//A Penitenciária Industrial de Piraquara vai ser construída no mesmo terreno onde já estão instaladas duas unidades prisionais do Estado, a PEP I e a PEP II. Ela vai ter um espaço para 500 homens com progressão de regime de cumprimento de pena. O local, com uma cozinha industrial, vai ter capacidade para produzir 45 mil refeições por dia, que vão ser usadas para alimentar presos de Piraquara e de delegacias da Região Metropolitana de Curitiba. Um restaurante aberto ao público também vai servir refeições e lanches para os visitantes das penitenciárias e haverá o cultivo de alimentos orgânicos. O projeto vai contemplar uma escola de padeiros e de cozinheiros e a criação de uma logística de distribuição dos alimentos. O modelo de PPP deve ser a administrativa, ou seja, o principal cliente é o Estado e não há cobrança de tarifa dos usuários do serviço. O secretário de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes, Valdemar Bernardo Jorge, explicou que o Estado está estruturando a melhor modelagem do programa, para economizar recursos e melhorar os serviços públicos.// SONORA VALDEMAR BERNARDO JORGE//No caso do pátio de veículos, o valor pago pelos usuários remunera a concessionária. A empresa privada vai fazer a gestão dos pátios e o leilão dos veículos que não forem retirados pelos proprietários. Os espaços atualmente administrados pelo Detran geram uma despesa em torno de 10 milhões de reais por mês. O Estado deve, ainda, construir 33 centrais de atendimento ao cidadão, com a oferta de serviços públicos estaduais, federais e municipais, como a emissão de documentos e acesso a benefícios. O Paraná tem a lei mais moderna do País na área de concessões e de parcerias com o setor privado. Em fevereiro deste ano, a lei do Programa de Parcerias do Paraná foi sancionada. Outros projetos de PPP estão em análise na área de segurança pública. No caso de ferrovia, está em análise técnica os trechos Maracaju, no Mato Grosso do Sul, Paranaguá e Foz do Iguaçu. Na área de saúde, o projeto mais avançado é o do Hospital da PM, em Curitiba, mas haverá parcerias também para gestão dos hospitais de Guarapuava e Ivaiporã. Outro modelo adotado pelo Estado são as concessões, como a do Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, que já está aberto. Além dos projetos ligados diretamente ao Estado, o Governo do Paraná também trabalha com projetos em parceria com o governo federal para concessões de rodovias e aeroportos. A União prevê a concessão de dois aeroportos na Região de Curitiba, Londrina e de Foz do Iguaçu. No início de setembro foi assinada a ordem de serviço para o início dos estudos das Concessões de Rodovias Paranaenses. Ao todo, deverão ser licitados pelo Governo Federal 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais até 2021. (Reporter Priscila Paganotto)


Recomendar esta página via e-mail: