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10/09/2019

Governo do Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária


O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta terça-feira, decreto determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária. A medida entra em vigor a partir de 1º de dezembro e vai beneficiar o setor produtivo, garantindo mais competitividade às empresas paranaenses. A solenidade de assinatura foi no Palácio Iguaçu com a presença de empresários e dirigentes de entidades do setor produtivo. Entre os itens alcançados pela medida estão biscoitos, bolachas, massas, waffles, pizzas, azeites de oliva, margarinas, óleos refinados, frutas e vegetais congelados, conservas de produtos hortícolas, doces e geleias. O volume de operações abrangidas é de quatro bilhões e 400 milhões de reais. O governador lembrou que a classe empresarial reclamava há anos de perda de competitividade com outros estados em função da aplicação do regime.// SONORA RATINHO JUNIOR.// Ratinho Junior ainda ressaltou que a não antecipação do pagamento do ICMS vai estimular o aumento de vendas e, naturalmente, a arrecadação de tributos.// SONORA RATINHO JUNIOR.// Com o fim da Substituição Tributária, cada empresa fica encarregada do recolhimento de sua parte do imposto quando realizar a venda das mercadorias. Um dos responsáveis pelo projeto, o superintendente de Governança da Casa Civil, Phelipe Mansur, ressaltou que a medida busca simplificar o sistema tributário, ajustando o modelo de arrecadação de cada setor. Segundo ele, a medida reverte alterações que se mostraram pouco efetivas e demasiadamente custosas à sociedade.// SONORA PHELIPPE MANSUR.// Os vinhos também entraram na revisão para acompanhar a decisão de Estados vizinhos, como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que retiraram o produto da sistemática da Substituição Tributária. Com isso, os produtores paranaenses não perdem competitividade. A Secretaria de Estado da Fazenda segue fazendo estudos para medir a possibilidade de ampliação do número de itens que podem ser beneficiados com a medida, conforme explicou o diretor da Receita Estadual, Luiz Fernandes de Moraes Júnior.// SONORA LUIZ MORAES JUNIOR.// De acordo com o governador, a iniciativa recoloca o Estado em igualdade competitiva com mercados que também revisaram o imposto, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo. Isso porque, apesar de ser considerada uma técnica de recolhimento eficiente e que diminui a sonegação, a Substituição Tributária funciona bem para alguns produtos, mas gera dificuldade em estabelecer o preço final de venda adequado a cada produto, número elevado de indústria ou distribuidores ou operações interestaduais de substituídos, criando uma concorrência desigual entre os Estados. (Repórter: Wyllian Soppa)


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