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05/01/2016

Paraná dobra o número de tornozeleiras eletrônicas utilizadas por presos


Nos últimos meses, o número de detentos que usam a tornozeleira eletrônica dobrou no Paraná. Disponível para quem progride do regime fechado, dependendo de decisão do Poder Judiciário, a medida, além de garantir direitos, auxilia na redução da população carcerária. Atualmente, são cerca de 2 mil indivíduos que contam com o equipamento, que é monitorado 24 horas por dia por agentes capacitados e que atuam no Centro Integrado de Comando e Controle, na Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária. No início do ano passado, eram pouco mais de 800. O número varia diariamente, conforme o período determinado para a entrada ou saída do detento no sistema. De acordo com o diretor do Depen, Luiz Alberto Cartaxo Moura, a tornozeleira eletrônica restringe os direitos de liberdade do cidadão mesmo que ele não esteja preso.// SONORA LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA.// Esse foi apenas um dos resultados relacionados ao Departamento de Execução Penal do Paraná, Depen, desde que o órgão foi transferido para a Secretaria da Segurança Pública, em 29 de dezembro de 2014, por determinação governamental. A partir de então, as atividades relativas à administração do sistema penitenciário, a supervisão e fiscalização da aplicação de penas de reclusão e de detenção, bem como de educação e qualificação profissional daqueles que se encontram sob custódia do Estado e de reinserção social dos egressos do sistema penal passaram a ser também atribuição da Secretaria da Segurança Pública. Segundo Cartaxo, o Depen atua para garantir a segurança de todas as pessoas ligadas diretamente ao sistema penitenciário.// SONORA LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA.// No segundo semestre do ano passado, 128 novos agentes penitenciários aprovados em concurso público foram convocados e já estão reforçando o efetivo nas unidades prisionais de todo o Paraná. Também foi feita a renovação do contrato dos profissionais que entraram por meio do Processo Seletivo Simplificado, PSS. Além disso, foi iniciado o funcionamento de uma corregedoria específica do Depen, para que seja firme e atuante na conduta dos profissionais. Na área estrutural, conforme explicou o diretor do Depen, a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária precisou refazer os projetos iniciais para 20 obras no sistema prisional paranaense. São 12 novas construções e oito ampliações.// SONORA LUIZ ALBERTO CARTAXO MOURA.// Aos detentos que compõem o sistema prisional paranaense, são ofertadas possibilidades de trabalho e de estudo, e a remição de pena por meio da leitura, projeto que tem inspirado outros estados e recebido destaque nacional. Neste ano, o Paraná teve 55 detentos que conquistaram uma vaga em universidades e dependem de autorização judicial para iniciar o curso. (Repórter: Amanda Laynes)


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