Rádio - Notícias

11/05/2015

Licenciamento ambiental está mais rápido com a autonomia dos municípios


Licenças ambientais para terraplanagem, adequação de estradas rurais, loteamentos e outras atividades locais, que levavam de seis meses a um ano para serem concedidas, agora são decididas em uma semana. Este é um dos resultados das inovações na Gestão Ambiental do Governo do Estado. As mudanças aprimoram o atendimento à população e o monitoramento ambiental. A descentralização foi adotada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pelo Instituto Ambiental do Paraná, IAP, há cerca de dois anos. Com ela, os municípios têm autonomia para conceder licenças para empreendimentos de pequeno e médio porte de impacto local e também fiscalizar crimes ambientais. Os licenciamentos de grande porte e mais impactantes continuam sob responsabilidade do IAP. Em pouco mais de um ano, desde quando o Conselho começou a receber pedidos das prefeituras, 15 municípios foram autorizados a licenciar e fiscalizar atividades ambientais de impacto local. O número tende a aumentar. Duas prefeituras estão com pedidos em análise no Conselho. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, disse que a descentralização fortalece a gestão ambiental no Estado.// SONORA RICARDO SOAVINSKI.// Guarapuava é um dos municípios mais adiantados e começou a executar tarefas de licenciamentos locais em fevereiro deste ano. O secretário municipal do Meio Ambiente, Celso Alves de Araújo, disse que com a descentralização, o cidadão tem a decisão em mãos muito mais rapidamente. O analista ambiental Robertson Wolf, da Cooperativa Agrária Agroindustrial, de Guarapuava, recebeu uma licença ambiental para terraplanagem. Ele vai ampliar o pátio de caminhão da empresa. O secretário-executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente, João Batista Campos, defende que a descentralização é também uma forma de dividir responsabilidades entre os governos. Até agora, Londrina, Quatro Barras, Fazenda Rio Grande, São José dos Pinhais, Guarapuava, Maringá, Campo Largo, Araucária, Castro, Pinhais, Foz do Iguaçu, Diamante do Sul, Guaratuba, Jaguariaíva e Cascavel são os municípios que podem fazer licenciamento (Repórter: Juliano Gondim)


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